Pagamento do 13º Salário: Tudo o que Você Precisa Saber
Com a chegada de novembro e dezembro, os trabalhadores com carteira assinada têm uma ótima notícia: o pagamento do 13º salário está a caminho. Essa parcela anual é um reforço no orçamento de final de ano e, em muitos casos, pode chegar ao valor total da remuneração recebida ao longo do ano.
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Mas como funciona exatamente esse pagamento e quais são os detalhes importantes?
Como Funciona o Pagamento da Primeira e Segunda Parcelas
A primeira parcela do 13º salário é paga no domingo, 30 de novembro, mas o ideal é que o pagamento seja feito até sexta-feira, 28 de novembro, que é o último dia útil do mês. Essa parcela corresponde à metade do salário bruto de dezembro, incluindo comissões e horas extras.
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Já a segunda parcela é paga até sábado, 20 de dezembro, e é aqui que ocorrem os descontos de INSS e Imposto de Renda.
Cálculo do Valor Recebido em Cada Parcela
O cálculo do valor do 13º salário é feito da seguinte forma: o salário bruto de dezembro é dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. Por exemplo, um trabalhador que recebe o salário mínimo e trabalhou o ano inteiro receberá R$ 1.518,00.
A primeira parcela será de R$ 759,00, enquanto a segunda, após os descontos, totalizará R$ 643,56. Em casos de menor tempo de trabalho, como um funcionário que trabalhou apenas 4 meses, o valor da primeira parcela será de R$ 253,00 e a segunda de R$ 137,56, com o desconto do INSS de 9%.
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Descontos Aplicados na Segunda Parcela
É importante ressaltar que os descontos de INSS e Imposto de Renda só são aplicados na segunda parcela do 13º salário. Isso porque a primeira parcela é um adiantamento do valor total, enquanto a segunda é o pagamento final, que concentra todos os descontos.
As alíquotas de desconto variam de acordo com a faixa salarial, seguindo as seguintes regras: até R$ 2.428,80 são isentos de descontos; entre R$ 2.428,81 e R$ 2.826,65, o desconto é de 7,5%; entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05, o desconto é de 15%; entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, o desconto é de 22,5%; e acima de R$ 4.664,68, o desconto é de 27,5%.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada que cumprem as regras da CLT têm direito ao 13º salário, incluindo aqueles com remuneração variável, como vendedores comissionados. O valor pago é baseado na média de remuneração do ano, que pode ser reajustada após o fechamento de dezembro, considerando comissões e horas extras.
Reajustes e Prazos Importantes
Os empregadores devem recalcular o valor total do 13º salário, incluindo comissões e horas extras realizadas em dezembro, nos primeiros dias do ano seguinte. Caso o valor ultrapasse o que foi pago, a diferença deve ser depositada até o dia 10 de janeiro.
Se o cálculo real for menor do que o depositado, o trabalhador não será descontado.