15 de outubro é feriado escolar em 2025? Confira quem pode tirar folga

Dia do Professor: Entenda as Diferenças em 2025

A data do Dia do Professor, celebrada em 15 de outubro, frequentemente gera dúvidas sobre sua natureza. A resposta não é tão direta quanto parece: embora seja um feriado escolar em todo o país desde 1963, não se configura como feriado nacional, sendo considerado ponto facultativo em muitos estados e municípios.

Como Funciona em 2025

Em 2025, o Dia do Professor cairá numa quarta-feira. De acordo com o calendário oficial, a data é considerada ponto facultativo para órgãos públicos, o que significa que cada município ou estado poderá decidir se haverá ou não expediente nas repartições públicas. Para as escolas, no entanto, não há dúvida: trata-se de um feriado escolar garantido por decreto federal, portanto, as unidades de ensino não têm obrigação de funcionar.

Lista de Itens

É comum que professores e alunos aproveitem o dia para descansar ou participem de eventos comemorativos organizados pelas instituições. Já o comércio, bancos, cartórios e empresas privadas seguem funcionando normalmente, a menos que decidam aderir ao ponto facultativo por iniciativa própria ou por acordos sindicais.

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Entenda as Diferenças

Para compreender a situação do Dia do Professor, é importante distinguir três categorias: Feriado nacional, Ponto facultativo e Feriado escolar.

Feriado nacional: São datas estabelecidas por lei federal em que não há expediente em órgãos públicos e a maioria das empresas privadas também não funciona. Em 2025, os feriados nacionais incluem datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Ponto facultativo: São datas em que o governo federal, estadual ou municipal pode suspender o expediente em repartições públicas, mas não há obrigatoriedade. Cada órgão ou empresa privada decide se funcionará ou não. Em outubro de 2025, estão previstos como pontos facultativos o Dia do Professor (15 de outubro) e o Dia do Servidor Público (28 de outubro).

Feriado escolar: Categoria específica que se aplica exclusivamente às instituições de ensino. No caso do Dia do Professor, as escolas públicas e privadas podem suspender suas atividades, mas os demais setores seguem funcionando normalmente.

Feriado Escolar Desde 1963

O Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart, declarou oficialmente o dia 15 de outubro como “feriado escolar” em todo território nacional. Isso significa que as escolas não têm obrigação de funcionar nesta data, permitindo que alunos e professores tenham um dia de descanso para celebrar a profissão docente.

O decreto estabelece ainda que o Ministério da Educação deve promover anualmente concursos e atividades relacionadas à data. No estado de São Paulo, a data já havia sido reconhecida antes mesmo do decreto federal. A Lei Estadual nº 174, de 13 de outubro de 1948, assinada pelo governador Adhemar de Barros, já declarava o 15 de outubro como “Feriado Escolar” no território paulista.

Outros Feriados de Outubro

O mês de outubro de 2025 terá apenas um feriado nacional: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, em 12 de outubro. Este ano, a data cairá num domingo, o que não resultará em dia útil compensado. Além do Dia do Professor (15 de outubro), outro ponto facultivo previsto para outubro é o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, uma terça-feira. Assim como no dia 15, a adesão ao ponto facultativo fica a critério de cada órgão público.