Passageiro no Banco de Trás e a CNH do Motorista: O que Você Precisa Saber

No mercado de transporte por aplicativos no Brasil, Uber e 99 são as principais empresas. Recentemente, a 99 anunciou uma base de mais de 1,5 milhão de motoristas. Uma questão que tem gerado atenção entre os motoristas parceiros é a atitude dos passageiros em relação ao uso do cinto de segurança no banco traseiro.

A 99 emitiu um comunicado oficial, reforçando a importância do uso do cinto de segurança. A empresa citou um estudo da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET) de 2023, que demonstra que o uso do cinto de segurança reduz em até 44% o risco de morte e ferimentos graves para os passageiros, e em até 60% para os passageiros sentados nos bancos dianteiros.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros, em todas as vias do país. A não observância dessa regra pode acarretar em sérias consequências para o motorista.

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Motoristas que forem flagrados transportando passageiros sem cinto de segurança podem enfrentar multas no valor de R$ 195,23, além de perder cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, em casos mais graves, a retenção do veículo. É um prejuízo considerável que pode impactar diretamente a atividade do motorista.

É fundamental lembrar que o uso do cinto de segurança é uma medida de proteção essencial para todos os ocupantes do veículo. Em caso de acidente, passageiros desprotegidos podem sofrer ferimentos graves ou fatais, tanto para si quanto para outros ocupantes do carro ou para quem estiver na via pública.