Dez servidores são afastados por fraude em contratos no RS
14/11/2023 às 17h12
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O vice-prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), Elstor Desbessell, quatro secretários da Prefeitura e mais quatro servidores municipais foram afastados hoje, suspeitos de cometer fraudes em licitações, desvios de dinheiro público por funcionários públicos e lavagem de dinheiro.
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Também são investigados um vereador, cinco empresários e seus subordinados e seis empresas.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está realizando a Operação Controle com o objetivo de desmontar uma quadrilha que cometeu fraudes causando prejuízos que podem passar de R$ 47 milhões aos cofres públicos.
Serão realizados 46 mandados de busca e apreensão para apreender documentos, bloquear bens e valores no total de mais de R$ 47 milhões. Também será necessário pagar fianças de aproximadamente R$ 1,4 milhão. Serão bloqueados 28 veículos e três embarcações. Dez imóveis serão confiscados. Será necessário afastar dez agentes públicos de suas funções e seis empresas ficarão proibidas de contratar com o governo.
Uma das irregularidades aconteceu nas obras de reforma e pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul.
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Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, as melhorias feitas na pista de corrida da Stock Car Brasil em novembro de 2022 foram fraudadas e superfaturadas, além de terem sido executadas com má qualidade. Essas ações comprometeram a segurança dos pilotos.
Segundo o promotor João Beltrame, “há indícios de possíveis fraudes e peculatos na reforma e pavimentação do autódromo internacional, com direcionamento de licitação, superfaturamento e depois ainda com aditivos contratuais injustificáveis que elevaram o valor contratual em mais de R$ 3 milhões”.
Ele ainda afirmou que os suspeitos, mesmo cientes que o material de pavimentação era de baixa qualidade e inadequado para um autódromo, optaram por utilizá-lo. Durante a etapa da Stock Car em Santa Cruz do Sul em 2022, o asfalto esfarelou e levantou blocos.
O promotor de Justiça André Dal Molin ressaltou que dois núcleos distintos compõem esta organização criminosa.
Segundo uma investigação realizada pelo GAECO/Central, há um vereador que lidera um grupo político e mantém conexões comerciais como advogado. Além disso, membros da Prefeitura de Santa Cruz do Sul estão sendo investigados.
A investigação descobriu que haviam duas principais entidades empresariais envolvidas, ocasionalmente com auxílio de um membro de uma associação local. Além de Santa Cruz do Sul, estão sendo realizadas ações de busca e apreensão em várias cidades do interior do Rio Grande do Sul, como Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Venâncio Aires, Mato Leitão e Santa Clara do Sul.