Dino é o primeiro senador nomeado ao STF após 29 anos
08/12/2023 às 8h05
Pela primeira vez em quase 30 anos, um senador foi indicado para ser parte da mais importante Corte do país.
O senador Flávio Dino, do partido PSB, recebeu mais de 2 milhões de votos e foi eleito para representar o Maranhão. Atualmente, está licenciado para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
A última vez que um senador foi escolhido para fazer parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em 1994. Na ocasião, Maurício Corrêa (1934-2012), que foi eleito pelo Distrito Federal, foi indicado pelo presidente Itamar Franco e assumiu o cargo em dezembro daquele ano. Desde então, outros 12 ministros do STF já haviam sido senadores antes de ocuparem a função no tribunal.
Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A votação do candidato é feita em segredo, mas a oposição já começou a se opor à sua indicação. O partido Novo, por exemplo, criou um abaixo-assinado contra essa indicação no mesmo dia em que o nome do candidato do Maranhão foi anunciado. Até agora, mais de 414 mil pessoas já apoiaram esse abaixo-assinado. Além da Comissão de Constituição e Justiça, a indicação do candidato ainda precisa ser confirmada no Plenário.
Leia também:
Senadores aprovam 20% de imposto em compras estrangeiras até US$ 50
Justiça decide que compras de até US$ 100 não precisam pagar Imposto de Importação
O TSE estabeleceu regras para o uso de IA e baniu deepfakes nas Eleições 2024; veja as leis
Dino está percorrendo o Senado para conseguir apoio dos senadores. Até agora, ele já visitou 11 gabinetes desde o dia 29 de novembro. Para que uma indicação ao STF seja aprovada, é necessário ter pelo menos 41 votos no plenário.