Al Jazeera levará notícia de morte de cinegrafista em Gaza ao Tribunal Penal Internacional

A rede de televisão Al Jazeera vai começar o processo de encaminhamento do assassinato do cinegrafista Samer Abu Daqqa em Gaza ao Tribunal Penal Internacional (TPI), disse a rede em um comunicado.

“A Al Jazeera informou que no sábado, 16 de dezembro de 2023, a rede criou um grupo de trabalho com sua equipe jurídica internacional e especialistas jurídicos internacionais. Eles trabalharão juntos para compilar um arquivo completo que será apresentado ao promotor do tribunal.”

Abu Daqqa faleceu na sexta-feira (15) após ser atacado por Israel. A rede criticou Israel pela morte, descrevendo-a como um “assassinato”.

A Al Jazeera também disse que o processo legal inclui o que chamou de “ataques recorrentes às equipes da rede que trabalham e operam nos territórios palestinianos ocupados e casos de incitamento contra eles”.

“A rede afirmou que, de acordo com o artigo 8º da Carta do Tribunal Penal Internacional, é considerado crime de guerra o ataque intencional através de assassinato ou agressão física contra correspondentes de guerra ou jornalistas que trabalham em zonas de guerra ou territórios ocupados.”

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Investigações sobre crimes de guerra

No mês passado, Karim Khan, o procurador do TPI, afirmou que seu escritório recebeu solicitações de investigação de cinco países. Essas solicitações estão relacionadas a possíveis crimes ocorridos nos territórios palestinos durante a resposta de Israel aos ataques do Hamas, ocorridos em 7 de outubro.

Israel não faz parte do Tribunal Penal Internacional e não aceita a autoridade desse órgão.

A assessoria de imprensa das Forças de Defesa de Israel (FDI) informou que a instituição toma todas as medidas “operacionalmente viáveis” para proteger civis e jornalistas em suas ações.

“A FDI nunca teve e nunca terá intenção de atingir propositalmente os jornalistas. Devido aos tiroteios constantes, ficar em uma área de combate apresenta riscos óbvios. A FDI continuará a enfrentar as ameaças, buscando ao mesmo tempo reduzir os danos aos civis afetados.”