O autor do Código Eleitoral apoia a pequena reforma; ainda se questiona se pode ser votado a tempo para 2024
31/12/2023 às 0h25
O relator da proposta de reforma do Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), se mostrou favorável à maioria dos pontos do projeto da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados ? que agora será analisado pelos senadores, em fala.
Ele disse avaliar que a minirreforma simplifica e esclarece prestação de contas por parte de candidatos e partidos.
No entanto, discordo da ideia de oferecer transporte público gratuito nos dias de eleição. No entanto, isso não deve impedir a avaliação completa do texto.
De acordo com Marcelo Castro, a maioria dos pontos aprovados na Câmara na semana passada já estão incluídos no seu próprio parecer sobre a reforma do Código Eleitoral.
De todo modo, a dúvida permanece quanto a votação a tempo para que a minirreforma eleitoral já seja aplicada no pleito municipal de 2024.
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Para que a minirreforma eleitoral seja válida nas próximas eleições, é necessário que ela se torne lei até o dia 6 de outubro. Isso depende da aprovação pelo Senado e pela Câmara, com possíveis alterações feitas pelos senadores, e da sanção do presidente.
Senadores dizem que é muito provável que o texto seja modificado pela Casa.
Nesta terça-feira (19), a Câmara enviou o projeto da minirreforma para o Senado. Os parlamentares têm duas semanas para analisar o projeto, caso queiram que ele esteja em vigor em 2024.
Ainda falta definir como o texto tramitará entre os senadores. O martelo será batido quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltar de viagem oficial de Nova York, nos Estados Unidos, nos próximos dias.
Antes de viajar, Pacheco avisou que não haverá pressa. Existe a chance de que a pequena reforma dos deputados seja unida ao texto da reforma do Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, que será relatado por Marcelo Castro.
O projeto do Código Eleitoral é considerado o maior e mais complexo até agora. Se ele for aprovado, é provável que as alterações só entrem em vigor em 2026 devido às discussões prolongadas.
“Devemos nos esforçar ao máximo, ou seguir em um ritmo regular? Eu pessoalmente já votaria para a eleição de 2024”, disse Marcelo Castro.
Uma outra opção é que a minirreforma seja tratada como um texto separado no Senado, o que, teoricamente, pode agilizar seu processo no Congresso.
