Entenda como a eleição de um vereador funciona através dos quocientes eleitoral e partidário
29/01/2024 às 22h45
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Para alguns cargos políticos, como os de vereadores e deputados, ter muitos votos não garante a eleição.
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Eles usam um cálculo complicado para garantir assentos nas Casas legislativas: os quocientes eleitoral e partidário.
Veja abaixo como os votos são calculados e porque são importantes para as eleições.
O quociente eleitoral é uma regra utilizada para determinar quantas vagas um partido ou coligação conquista em uma eleição proporcional. Esse sistema baseia-se na divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O resultado dessa divisão é o quociente eleitoral, que indica o número mínimo de votos necessários para um candidato oder ocupar uma vaga.
O quociente eleitoral é obtido ao dividir a quantidade de votos válidos da cidade pelo número de vagas disponíveis na Câmara.
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Vamos supor que uma cidade tenha 10.000 votos válidos e 10 vagas na Câmara. Para encontrar o quociente eleitoral, basta dividir o número de votos pelo número de cadeiras. Neste caso, cada cadeira representa 1.000 votos.
A importância do quociente eleitoral reside em quais são as questões em jogo durante a eleição. Esse quociente é obtido por divisão do número de votos válidos pelo total de cadeiras disponíveis no Legislativo. Desse modo, mínimo necessário para um partido ou coligação conquistar uma vaga. Quanto maior é o quociente eleitoral, menor será a possibilidade de partidos ou coligações delinearem lugares. Consequentemente, maiores serão a representatividade nas cadeiras no poder. É relevante levar em conta o quociente eleitoral para conseguir uma posição no Parlamento.
A quantidade de vagas que cada partido terá na Câmara é decidida com base em números. Isso é feito através do cálculo do quociente partidário.
Como é o funcionamento do quociente partidário?
Para calcular o quociente partidário, basta dividir os votos válidos pelo quociente eleitoral.
Por exemplo: se um partido recebeu 4.000 votos válidos e o quociente eleitoral da cidade é 1.000, o partido terá o direito de ocupar quatro vagas na Câmara.
O que acontece se um partido tiver um número de votos menor que o quociente eleitoral?
Se o partido não receber votos suficientes para alcançar o número necessário para um assento na Câmara, ele terá que aguardar até que haja cadeiras sobrando para serem preenchidas.
Os quocientes mudam a cada ano?
Sim, porque os resultados das eleições dependem do número de votos válidos, que pode variar a cada eleição.
Como são escolhidos os candidatos que vão ocupar as vagas do partido?
Para que um candidato assuma uma das cadeiras que o partido tem direito, ele precisa:
No caso citado acima, seriam ao menos 100 votos. Caso algum dos quatro candidatos mais votados do partido ou federação não tenha conquistado esse número, a sigla perde direito à cadeira.
E se ainda houver lugares estão vazios porque não foram preenchidos através do quociente eleitoral?
Quando isso acontece, ocorre o termo conhecido como sobra eleitoral.
Todos os partidos ou federações que tenham alcançado pelo menos 80% do quociente eleitoral podem participar da distribuição dos lugares não ocupados.
No entanto, o candidato precisa obter um número mínimo de votos correspondente a 20% do quociente eleitoral para garantir a vaga da sobra.