O deputado propõe uma medida para impedir a realização de mais pesquisas ou extração de óleos minerais (petroleum) e gas naturais nas florestas da Amazonia
16/04/2025 às 12h23
O deputado federal Ivan Valente, do Psol-SP, apresentou um projeto de lei (PL) no Congresso que impede a criação de novos projetos para exploração petrolífera e gás natural na Amazônica.
De acordo com o parlamentar, uma questão protocolada às 9h desta quarta-feira (16/4) é um esforço direto para responder aos recentes esforços da Ministério de Minas e Energia em facilitar a exploração do petróleo na Foz do Amazonas.
o propósito tente impedir a oferta de novos blocos para exploração e petróleo e gás no Amazonas e obriga à recuperação ambiental nas áreas com produção desses hidrocarbonetos em andamento na região.
A proposta modifica a lei nº 9.478, datada de 6 de agosto de 1997, que aborda política energética nacional, as atividades relacionadas ao monopólio do petróleo e estabelece o Conselho Nacional da Política Energética e a Agência Nacional do Petroleum além das outras provisões.
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Proibidas as atividades que tenham como objetivo o desenvolvimento da exploração de depósitos de petróleo e gás no território nacional continental e marinho nas seguintes províncias geológicas: – Provincias Geológica do Amazonas;- Campos Petrolíferos Reunidos da Serra do Mar (Campus); – Bacia de Santo Antônio, incluindo a área marítima adjacente ao continental.
O projecto conta com o suporte das organizações tais quais Greenpeace, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inec), Observatório do Clima, WWF, Instituto Araçará e Painel Mar.
Fonte: Metrópoles
