A ação que gerava lucro de R$ 40 milhões se transforma em uma dívida de R$ 60 milhão após o envolvimento dos advocados, afirma a BNB

São Paulo – Um dos capítulos do denúncia feita pelo Banco Nordeste (BNB) contra três desembargadores da Justiça de Paraíba (TJPB), por suposto favorecimento a advogados, envolve um caso em que a instituição financeira cobrou R$ 40 milhões à uma empresa e ganhou o processo. Porém, anos mais tarde, durante a fase de execução da dívida, não só perdeu o recurso como foi obrigada a pagar R$ 60 milhões em honorários advocatícios.

Na quarta-feira (17/4), conforme mostrado pelo , o Banco Central do Brasil abriu uma ofensiva contra os desembargadores Onaldo Queiroga, Alúizio Bezerra Filho e ex-magistrado João Alves da Silva por supostamente beneficiar um mesmo grupo de advogados ao reverter antigos processos em que o banco venceu com nulidades como a prescrição ou impondo condenações milionárias no BNB pelo pagamento excessivo dos honorários.

O caso de R$60 milhões em honorários, segundo o BNB, ainda apresenta uma agravante adicional: ao longo dos anos, conforme instituição financeira, foi comprovado que os recursos prestados à empresa foram desviados – eles tinham como fonte um fundo público do governo federal.

A questão em causa foi patrocinada pelo escritório Mouzalas, que possui como sócio o advogado Rinaldo Mouzalas, conselheiro federal da OAB. Ele afirma ter movido uma acusação criminal porque se considera alvo de um processo sem provas para esquemas com os magistrados.

A alta remuneração se refere à uma ação no qual o Banco do Nordeste cobrava da metalúrgica R$ 40 milhões. Nesse caso, foi reconhecido na Justiça e em processos administrativos federais que a devedora havia desviado recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste, concedidos pela instituição financeira como préstimo.

O processo data desde 2006. Após condenação da empresa metalúrgica, já havia sido movida uma ação para execução da sentença; para receber o valor devido pelo banco. A metaurgíca então argumentou ao Tribunal do Pará que estava sendo alvo de cobrança duas vezes: também era solicitada pela Fazenda Nacional. O tribunal manteve a execução, e com os juros acumulados no decorrer dos anos o valor chegou à quantia de R$ 400 milhões.

Na recurso ao tribunal, juiz João Alves aceitou as argumentações apresentadas pela empresa e causou uma reversal na situação do processo. De acordo com a sentença emitida pelo magistrado competente, não só o ato da instituição financeira perdeu sua validade como ela foi condenada à pagamento de honorários em 15% sobre valor total das reivindicações. Isso corresponderia a R$60 milhões. A decisão data do ano de 2023.

De acordo com a BNB (Banco Nacional do Brasil), o juiz-relator da recurso “atuou parcialmente”, e, posteriormente, foi concedido um prêmio ao réus após ser comprovado que houvera desvios de recursos públicos.

No término da acusação, a BNB questiona: “Então, como pode uma parte indubitavelmente devendo comparecer perante o Poder Judiciário e reconhecer que desviou recursos públicos para alimentar qualquer teoria de defesa com intuito de interromper processo judicial em cobranças e ainda assim, no final receber indenização pelas custas procesuais e pagamento honorários legistas exorbitantes?”

Até agora,João Alves está em aposento. Nós não conseguimos entrar em contacto com o antigo magistraço. A área continua aberta.

Fonte: Metrópoles