Os juízes acusados pelas autoridades da Caixa Norte

São Paulo – Acusados pelo Banco do Nordeste (BNB) por terem beneficiado advogados com decisões suspeitas, gerando honorários milionários, os três desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), alvo de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são todos juízes carreira promovidos à cúpula da Corte. Um deles se aposentou hoje.

Na quarta-feira (17/4), um jornal chamado Metrópoles mostrou que o banco público atacou três magistrados do Conselho Nacional de Justiça – incluindo uma aposentada – da Paraíba, por supostamente beneficiar a mesma grupo de advogados ao reverter antigos processos em que o banco venceu com nulidades como prescrição e impondo condenações milionárias no BNB devido às honorarias.

A solicitação veio do Conselho Nacional de Justiceiro (CNJ), e um inquérito começou no Tribunal Judiciário do Pará, com o objetivo de verificar as atividades dos juízes.

Um dos juízes acusados pelo banco é Onaldo Queiroga, filho aposentado de Antônio Queiroga, também desembargador deste Tribunal de Justiça. Ele ingressou na magistratura em 1992 e passou por comarcas do interior e tribunais especiais como a Vara Cível da capital e Juventude e Infância da mesma cidade.

É autor de vários livros. Um deles trata sobre como passou pela pandemia da Covid-19 e promete lançar outro abordando a obra de Luiz Gonzaga e o Direito. Em fevereiro de 2025, último registro no painel do CNJ, recebeu salário líquido em R$ 54 mil.

Tomou posse no outubro de 2024, mesmo mês na qual o BNB apresentava a denúncia relacionada à sua atuação nas cortes superiores.

Aluízio Bezerra Filho tomou posse como desembargador em abril de 2024. Anteriormente, atuava como juiz do primeiro grau, com uma trajetória na Vara da Fazenda Pública de João Pessoa que durou por 32 anos.

“Alcançar o cargo de juiz suplente é sempre um sonhado objetivo para todo magistrado. Por toda minha carreira priorizei meu trabalho e busquei melhorias constantes em qualificação, agilidade e atendimento a todos sem importância da natureza do caso.” Diz o juiz suplente ao assumir seu cargo.

Em fevereiro de 2025, conforme relatório do Conselho Nacional dos Juízes (CNJ), recebeu R$ 58 mil em líquidos. Também publicou livros um deles sobre casos da improbidade administrativa.

João Alves Silva se aposentará em novembro de 2024, um mês após a denúncia do BNB. Durante quase 40 anos, ele foi magistrado. No TJPB (Tribunal Superior Eleitoral), promoveu-se para desembargador em 2009 e chegou mesmo à presidência da Corte no biênio de 2017 – 2019, além disso também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.

Quando assumiu a presidência da Corte, defendeu uma solução rápida para os milhares de litígios que se acumulam no Judiciário. “O Tribunal de Justiça precisa encontrar uma solução para resolver esses problemas”, disse ele.” Nossos recursos são limitados, mas cabe ao tribunal achar um caminho pela situação; o cidadão comum não é responsável por isso”.

Juízes recusaram a Banco Nacional do Brasil (BNB)

O juiz Aluizio Bezerra afirmou que “as duas decisões mencionadas” pelo BNB foram da 2ª Câmara Civil do TJPB, julgados por unanimidade de seus membros e com minha relatoria. não se tratam de decisões monocráticas como tenta moldar o reclamante para pretender atribuir fato individual.

O juiz Onaldo Queiroga afirmou sua intenção em abster-se de comentar sobre o mérito da acusação, “em respeito ao segredo do processo jurídico e à imparcialidade que regula a magistratura”.

“Destaco que as decisões pronunciadas por este magistrado enquanto ainda era juiz do primeiro grau foram majoritariamente confirmadas pela Corte da Paraíba e pelo Superior Tribunal de Justiça”, disse.

O juiz afirma que “defesa já foi apresentada no processo em andamento” e permanece com serenidade, sabendo exercer a magistratura há 33 anos sem nunca ter sofrido qualquer tipo de punição.

Já não se encontrou o ex-juiz de paz, João Alves, na matéria publicada. A busca continua em andamento.

Fonte: Metrópoles