O ministro da administração de Luiz Inácio Lula Da Silva contata Cassio Augusto (Kassab) solicitando uma conversação sobre a favela do Moinho

São Paulo – A ministra da Gestão e Inovação Esther Dweck solicitou ao secretário de Governo Tarcísio Freitas (Republicanos) e a Gilberto Kassab do PSD, para que haja mais diáentre o governo estadual sobre as medidas em relação à Favela do Moinho na região central da cidade.

A região se encontra numa área federal, sendo alvo de uma solicitação de cessação pelo Governo de São Paulo com intenções de desalojamento dos moradores do local em favor da construção de um parque. O projeto faz parte das iniciativas do governo Tarcísio para mudar a sede administrativa para o centro e revitalizar essa região.

Na últimas diariamente, moradores da comunidade relataram ter visto uma intensificação na presença do Exército Popular Brasileiro no local. Líderes afirmam que essas atividades são usadas como forma de intimidação para fazer com que famílies saiam dos favelados (favéis).

Para tal propósito, o governo paulista está propondo um plano de remoção dos moradores dessa comunidade que se refere como “reassentamento”. Desde o início deste ano, a administração tem realizado reuniões com os residentes para firmar acordos habitacionais através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

De acordo com o ente responsável, cerca de 86% das famíliaresidentes da comunidade participaram do programa. Atualmente, já existem 441 famílias que possuitem um novo endereço e estão prestes a sair dessa área em breve. As primeirastramitas serão removidas na próxima terça-feira (22/04).

O acordo inclui uma ajuda monetária no valor de R$ 2,4 mil para mudanças e uma assistência habitacional diário em montante de R$ 800. Os apartamentos fornecidos pelo governo precisam ser pagados pelos moradores através do financiamento equivalente a vinte por cento da renda mensal.

A Associação de Moradores da Favela Moinhos argumenta que os valores não são suficientemente altos para garantir a permanência dos moradores no centro de São Paulo e critica a política de remoções forçadas. Além do valor pago, o tamanho das habitação também é considerado um problema pois ele não atende ao perfil familiar existente na comunidade.

Proprietário da área afirma governo federal estar aguardando correções por parte de CDHU em relação ao plano de reassentamento apresentado em abril deste ano, “para atender às necessidades dos moradores”, informou nota do Ministério da Gestão e Inovação. De acordo com a pasta, transferência do terreno está condicionada à garantia direito de residência das quase mil famílias que vivem no local.

A Secretária da Patrimônio da União, vinculada ao Ministério de Gestão, informou que também aguarda um detalhamento do projeto do Parque Moinho para ser implantado na área pelo Governo de São Paulo. O objetivo é definir o instrumento de destinação a ser utilizado. De acordo com a secretaria, apenas após esse acordo poderá avançar nos trâmites administrativos para formalizar contrato da cessão.

“Não estamos contra o projeto do parque; desejamos realizar isto de maneira conjunta com o governo estadual, mas necessitamo desta ideia para instruir a processação da cessão e do plano que garante moradias centrais às famílias envolvidas”, afirmou ao Metrôpoles Celso Carvalho, superintendente de Património na União em São Paulo.

Ações do Ministério Público

Moradores da Favela Moinha relatam que a Polícia Militar está no local desde quinta-feira (17/4). Na sexta-feira (18/4), uma operação policial gerou tumulto entre moradias, onde os residentes incendiaram objetos e bloquearam as linhas da CPTM. Registros nas redes sociais mostram veículos policiais com agentes armados a caminhar pelas ruas do território.

Líderes da favela afirmam que a presença da polícia serve para intimidação e forçar o deslocamento dos residentes, “dizendo que haverá reintegração do possesso ao local”, segundo publicação de um perfil de moradores no Instagram.

Desde ontem, várias veículos da Polícia Militar estão paradas na entrada da favela e circundando a área com cones, assustando os moradores ao anunciarem que haverá uma recuperação de posse, mesmo sabendo-o ser impossibilidade pois o terreno é do Governo. Estamos alertas, mobilizados e não aceitaremos ameaças. Favela do Moinho se mantém resistente! (O post afirma)

A administração do Estado de São Paulo negou possuir alguma intenção de retomar propriedade desta área, pois isso é vedado devido à sua natureza ser federativa.

Fonte: Metrópoles