Apresentações realizadas por Francisco (Frank) Aguiar e artistas Sertanejo excederam o valor estimado, afirma a Prefeitura Municipal da cidade de SP

A investigação realizada pelos Ministérios Públicos da Capital Paulista (MPSP) aponta para pelo menos seis bandas e artistas contratados acima do preço normalizado pela secretaria municipal de Cultura com recursos oriundos das emendas indicadas por vereadores.

Em conformidade com o decreto estabelecendo as audiências, os Vereadores estão sendo examinados em relação às suas concessões de contratos.

As contratações acima do preço, segundo o MPSP (Ministro da Justiça), são para shows de Frank Aguiar, membro do grupo pagode Negritude Júnior e das duplas sertanejas Cleiton & Camargo, Alex & Yvan, Althair e Alexandre e Marcos Paulo & Marcelo. Todos serão ouvidos pelo Ministério Público na investigação.

De acordo com as investigações, os pagamentos para eventos apresentaram indícios de sobrepreço que variavam entre 30% e 78%. Essas análises foram realizadas pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão auxiliar do MP.

Considerando o analisese feito pela CAEX, foram consideradas as médias das taxas cobradas pelos espetáculos apresentado pelo mesmo artista nas demais cidades do estado de São Paulo durante um período semelhante.

Quatro parlamentares são responsáveis pela indicação das emendas que cobriram os shows: o ex-vereador Marcelo da Farmácia, do PSB; Edison Ribeiro, pelo União Brasil; Arnaldo Salvetti, MDB e Nelson Hossri, PSD.

aquelés, em resposta às comunicações do artigo publicado na coluna, negação total das acusações sobre qualquer tipo irregularidades e afirmam que a responsabilidade pelas contratações pertence exclusivamente ao governo municipal de Campinas.

Relação entre os espetáculos acimais da tarifa, conforme a SPM (Secretaria Municipal de Saúde Pública)

Índice da investigação do Município Liberdade (MPSL)1. Introdução geral sobre o municipe liberdade; história, geografia etc…2. Análise dos d

Investigação da Procuradoria começou após a receptão de um relatório anônio sobre as alterações tributárias feitas pelos Vereadores municipalidades.

Um ponto levantado na denúncia é o aumento do orçamento destinado à pasta da Cultura através das emendas, especialmente voltadas ao financiamento de shows, cuja contratação dos artistas pode ser feita sem licitação.

“Sem duvida as funções do estado na promoção da cultura são legítimas e demandam recursos. Porém uma parte dos parlamentares mostrou especial interesse em empregar esses recursos especificamente para contratar cachês por inexigibilidade, não se trata de cachês de grupos locais mas aqueles com alto valor acima R$100 mil reais”, diz a denúncia.

Após abertura da investigação, o Ministério Público enviou à prefeitura de Campinas uma recomendação para suspensão do pagamento das emendas tributárias destinadas ao contrato sem licitação de eventos e shows com valor superior a R$ 100 mil.

De acordo com as informações fornecidas pelo MP, seu objetivo era “permite avançar no esclarecimento possíveis anomalias nas aplicaçõeesseforamessesempenhas”.

Desde que foi emitido aviso pelo relator incógnita, o Município começou a investigar os casos de irrégulos no processamento das conveniências para espetáculos.

A equipe técnica da empresa MP observou uma possível overpricing nas contratos examinados.

De acordo com a base de sua fundamentação, este setor identificou alguns acordos feitos pelo munícipio de Campina que aparentemente possuem preços incompatíveis com contratos realizados na época por outros municípios. Isso foi concluso pela Caex (Câmara Arbitral do Comércio Exterior).

Com base no relatório técnico, o promotor Cristiane Corrêa de Souza Hillal determinou a continuação das investigações em relação às empresas apontadas como praticantes de preços incompatível(is).

Este instante é destinado à audição pela secretária de cultura do munícipio e pelos artistas citados.

O evento do Ofício da secretária municipal de cultura aconteceu em última-feira (na data passado), especificamente o dia 09 de Abril.

Resposta: A defender

Questionados pela coluna (colunista), o vereador Edson Ribeiro respondeu através do seu filho, André Ribeiro, que também é porta-voz deste último. De acordo com Andre’, a ideia de realizar um show envolvendo Althair e Alexandre surgiu por meio da realização uma enquete entre o público (população).

André afirma ter sugerido à prefeitura a contratação da dupla ao enviar uma emenda; contudo, os procedimentos burocráticos relacionados à contratação foram atribuídos à Secretaria de Cultura e eles também se responsabilizaram pelo contacto com o empresa. Além disso, a mesma foi encarregada da apresentação das notas e valores do show.

O vereadoro designará o montante do vale-tudo à cultura. As empresas enviarão toda documentação para a secretariado cultural. A Secretaria de Cultura analisara valor da menor nota (notícia) afirmou ao jornalista, segundo relato publicado na coluna especificada no texto original.

“É ele quem paga?” perguntou.” É ele quem examina toda a documentação?” questionou-se.” Ele é o responsável por ir ao gabinete da empresa [nome_da\_empres]? Não”, respondeu.

Nelson Hossri afirma que os Vereadores ouvem a comunidade para indicar tipicos géneros musicais; porém é responsabilidade da Secretaria de Cultura realizar pagamentos, assinar acordos, analise documentação, verificacao preços mercado e tipo contratação.

Ele também afirma não ter conhecimento de que a taxa pagada para apresentação da Juventud del Negro seria superior à faixa comercialmente vigente.

“Se ela contratou incorretamente ou se sobrecarregou financeiramentmente em algo qualquer, é a Prefeitura quem está responsável e não o vereador”, disse ele.

Arnaldo Salvetti afirmou à coluna que o acordão é estabelecido através daSecretária de Cultura, com sua função sendo meramente identificar a enmiça utilizada no show do Frank Aguiar e não bancá-la.

“A Cultura tem um critério específico na contratação de artistas e é ela quem faz isso. Eu apenas indiquei a palavra imposta para pagamento do cachê dos artistas. Não faço nenhuma contração, não tenho qualquer papel no processo.”

De acordo com sua afirmação, o indicativo origina-se em ocasião da celebração do “Dia do Cavalheiro”, solicitação que foi feito pelo Clube dos Cavaleeiros deCampinas.

“Esta data é oficial e me solicitaram se poderia realizar uma contribuição fiscal para a contratação de um artista pelo time. A requisição veio do próprio clube; eu não fiz pedido ao qualquer artista.”

O ex-vereador Marcelo da Farmácia não respondeu aos contatos desta coluna; no entudo, nos autógrafos do processo afirmou que as emendas são um dispositivo previsto na lei e suas indicações ocorreram conforme estabelecido, nenhuma irregularidade nas indicadas foi identificada.

Ele também afirma que além da conformidade das emendas, as secretarias municipais são quem devem cumprí-las e iniciar o procedimento de contratação (seja licitação, pregão, tomada de preços ou diácompetitivo), sendo que a lei determina qualquer outro processo. Nenhum ingerência do Poder Legislativo Municipal existe neste processo.

A secretária de cultura afirma que os procedimentos de contratação por meio das emendas tributárias foram iniciados com as indicações dos vereadores autores desses projetos legislativos, “caindo à responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a análise do documento e formalização do processo administrativo”.

A Prefeitura não estabelece os valores dos cachês; esse valor é determinado com base nas comprovações de preços praticados nos últimos doze meses e o valor final contratado sempre será a menor opção apresentada nesse conjunto, afirmou em nota.

O column também se tornou em contacto com os intermediários comerciais das companhias.

A Conectshows afirmou que todos os shows públicos são realizados sem necessidade da licitação, sempre cumprindo as exigências legais estabelecidas e por isso enviando notas fiscais para comprovação do valor.

Sobre a precisão do espetáculo, a empresa afirma considerar o transporte logístico dos artistas, data da apresentação, responsabilidades e até “interesse em realizar shows na região específica ou participar de determinados eventos que são importantes para o artista”. Além disso, ela informou não haver uma tabela predefinida com valores a ser seguido.

“A observação de preços diferentes em datas distintas não pode ser considerada sobrepreço; além disso, para classificar algo como um superprécio é necessário ter situações idênticas, o que se tornaria impossível no setor artístico”, disse.

O Portal dos Eventos afirmou não conhecer o vereador Marcelo da Farmácia e declarou ter contratado Marco Paulo e Marcelo através da Secretaria de Cultura, após envio diversas documentações referentes a preços cobrados.

Novamente afirmou-se que a valoração do acordo realizada na cidade de Campina era “menos cara” comparando com os custos habituais regularizados.

“Nós precisamos analisar o contrato relacionado às nossas viagens. Por exemplo, se faço um show no norte de Minas Gerais, até chegar em Campinas teremos aproximadamente mil quilômetros a percorrer e toda logística ficara mais cara.”

A Luma P C Aguiar Lacerda Produção já confirmou que o contrato para apresentação do show de Frank Aguiar foi realizado diretamente com a Secretaria de Cultura de Campinas, conforme editais e processo estabelecidos. Esses incluem envio de propostas, análise dos preços e avaliação das credenciais artísticas apresentadas.

A empresa “Luma P C Aguiar Lacerda Produção” seguiu rigurosamente os passos estipulados pela Secretaria de Cultura e não teve contato direto com o vereador para a definição da apresentação (ou show).

A respeito dos valores cobrados pelo espetáculo, a Luma afirmou que foram definidos com base em sua política de preçamento, levando-se em consideração custos da produção, remunerações do artista e outros fatores relevantes.

“A valoração considerou os detalhes característicos da apresentação, abrangendo a realização, viagem do ator e equipa, bem como outras despesas relacionadas”, afirmou (conclusão).

A J.P.R Produções, responsável pelo programa de Alex e Yvan, afirmou ter “todas as documentação necessárias para comprovar os valores pagados em todo o Brasil” e que estão confiantes quanto à investigação.

A empresa BR Brazil Events declarou sua intenção de participar dos procedimentos judiciais em questão.

Coluna não teve contacto com a empresaria Rônia Força Corrêa, que atua como intermediária do Junior Negro (Negocio).

Fonte: Metrópoles