O parlamentar do estado de São Paulo está sendo investigado pela realização de eventos sobrepreçados na cidade deCampinas

A Procuradoria Geral da República de São Paulo está examinando os Vereadores deCampina, suspeitos por terem mandato legislativo municipal com o objetivo de financiar eventos musicais considerados superiores ao valor comercial do mercado.

O processamento começou ao princípio do ano de 2024, com foco nos Vereadores que apresentavam alterações aos espetáculos concedidos pelo Departamento da Cultura nesta localidade.

Depois de uma primeira análise da área técnica, a Procuradoria declara haver descoberto pagamento superior à tarifa nos pelo menos 6 casos, conforme informado por um artigo publicado na Coluna (nome do documento ou fonte não especificada).

Os seis espetáculos foram financiados através das emendas indicadas pelos quatro vereadores, segundo o MPSP (Prefeitura Municipal de São Paulo). As possíveis overprices nos contratos variam entre 30% e 78%, se comparado com as contractações dos mesmos espetáculos em outras cidades.

O sobrepreço foi apontado pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão auxiliar do MPSP, que comparou o preço pago pela Prefeitura de Campinas com os contratos dos mesmos artistas fechados em cidades diferentes e períodos semelhantes.

Um dos casos citados pelo MP é o espetáculo apresentando Cleiton e Camargo que, segundo a análise técnica, custou ao orçamento municipal 78% acima da média de preço na época. O show contratado por R$95 mil foi financiada com emenda do ex-vereador Marcelo Farmácia.

De acordo com o Caex (Centro Associativo das Empresas Exibidoras), os shows da dupla sertaneja custaram às cidades como Aparecida, Tremembé e Pindamonhangaba, todas localizadas no estado de São Paulo, uma média aproximada de R$ 53.3 mil – valor inferior ao pago em Campinas (Centro Associativo das Empresas Exibidoras).

O mesmo julgamento também foi realizado nos demais espetáculos, onde foram identificados valores superiores à médias observadas nas outros municípios do estado de São Paulo.

Lê-se aqui os programas superiores ao custo, conforme informado pelo MPSP.

Alterações tributária (em inglés “Imposition Amendment”)

A utilização das emendas tributárias na cidade de Campinas começou no ano de 2023. Cada Vereador tem direito à uma quota anual, sendo que metade do valor é obrigatoriamente destinado a saúde e o restante pode ser designado para áreas escolhidas pelo vereador.

Contratos para apresentações possuem características específicas mesmo aqueles que são pago através das correçãos, inclusive: os artistas podem ser contratados sem necessitar da realização de leilão (inexigibilidade à licitação).

O fato da associação directa ter apoiamento jurídico é evidente; essa possibilidade encontra justificativa no princípio não há comparações aplicável às atividades de uma arte, pois nenhum serviço fornecido por um artista pode ser comparado com outro.

O Ministério Público afirma na investigação que os valores das enendas enviadas para a Secretaria da Cultura aumentaram anualmente, chegando em 2025 à quantia de R$19.4 milhões. No primeiro ano do dispositivo, o valor foi de R$8.6 milhão no ano de 2023.

De acordo com o Ministério da Cultura, as alterações tributárias resultaram em uma ampliação dos tipos de eventos culturais, “expandindo a diversidade das atracões e atuaçoes artísticas nos bairros da cidade”.

Índice da investigação do Município Liberdade (MPSL)1. Introdução geral sobre o municipe liberdade;2. Descrições dos principais pontos turísticos e

A investigação da Procuradoria começou após a entrega de um relatório anônio sobre as alterações tributárias feitas pelos Vereadores deste municipio.

Um ponto levantado na denúncia é o aumento do orçamento destinado à pasta da Cultura através das emendas, principalmente voltadas ao financiamento de shows, cuja contratação dos artistas pode ser feita sem licitação.

“Sem duvida as funções do estado na promoção da cultura são legítimas e demandam recursos. Porém uma parte dos parlamentares mostrou especial interesse em usar esses recursos especificamente para contratar cachês por inexigibilidade, não se trata de cachês de grupos locais mas aqueles acima de R$100 mil reais”, dizia a denúncia.

Após abertura da investigação, o Ministério Público enviou àPrefeitura de Campinas uma recomendação para suspensão do pagamento das emendas tributárias destinadas ao contrato sem licitação de eventos e shows com valor acima de R$ 100 mil.

De acordo com as informações fornecidas pelo MP, o objetivo era “permite-lo para a profundização da investigação potenciais anomalias no uso desses recursos”.

Desde que recebeu uma acusação anônima de aviso, o Ministério Público começou a investigar os problemas encontrados no processamento das conveniências para apresentações musicais (shows).

A equipe técnica da empresa MP identificou uma possível overpricing nas contratos examinados.

De acordo com a base de sua fundamentação, este setor identificou alguns contraatos feitos pela cidade de Campina que possivelmente não estão compatíveis em preços com contratações realizadas por outros municípios à época pelo mesmo Caex.

Com base no relatório técnico, o promotor Cristiane Corrêa de Souza Hillal determinou a continuação das investigações em relação às empresas apontadas como praticantes de preços incompatível(is).

A avaliação em andamento está destinada à ouvir a secretária cultural municipal e também os artistas citados no texto original.

O evento do Ofício da secretária municipal de cultura aconteceu em última-feira (na data passado), especificamente o dia 09 de Abril.

Resposta defendida

Questionados pela coluna, o vereador Edison Ribeiro respondeu através do seu filho e porta-voz André Ribeiro. De acordo com Andrè, a ideia de realizar um show dos irmãos Althair e Alexandre surgiu por meio da realização uma enquete entre o público.

André afirma ter sugerido à prefeitura a contratação da dupla; no entanto, os procedimentos burocráticos foram encarregados ao Secretariado de Cultura, bem como o contato com a empresa e sua apresentação das notas e valores do show.

“O vereadoro aloca o montante do orçamento suplementar à cultura. As empresas enviam toda documentação para a secretária de cultura. A Secretaria de Cultura realiza uma análise da menor nota” foi afirmado ao jornalista, sem comentário adicional.

“É ele quem paga?” é pergunta feita.”Ele é quem examina toda a documentação?” também foi questionado.”, adicionou”. Ele vai lá no escritório [da empresa]? Não”, respondeu.

Nelson Hossri afirma que os Vereadores ouvem a comunidade para indicar possível tipos de música; no entanto, é responsabilidade da Secretaria de Cultura realizar as pagamentos, fazer o recrutamento e contratação, analisar documentação, verificar preços do mercado e tipo de contrato.

Ele também afirma não ter conhecido a informação de que o valor pagamento para o espetáculo da Juventud del Negro seria superior ao estabelecido pelo comércio.

“Se ela contratou incorretamente ou se sobrecarregou financeiramentmente, qualquer coisa isso é responsabilidade da Prefeitura e não do vereador”, disse ele.

Arnaldo Salvetti afirmou à coluna que o processamento da convenção é realizado pelaSecretária de Culturapara Frank Aguiars show, com sua indicação sendo limitada somente ao envio do projeto de alteração (emendas).

“A Cultura tem um critério específico na contratação de artistas e é ela quem faz isso. Eu apenas indicou a palavra impostiva para ser paga à remuneração do artista. Não faço contrações, não tenho nenhuma outra função.”

De acordo com sua afirmação, o indicativo surgiu em decorrência das celebrações da “Data do Cavalheiro”, a qual solicitação foi feito pelo Clube dos Cabalheeiros deCampinas.

“Esta data é oficial e me solicitaram se pudesse realizar uma contribuição fiscal para a contratação de um artista pelo time. A requisição veio do clube; eu não fiz qualquer pedido ao mesmo.”

O ex-vereador Marcelo da Farmácia afirmou nos autos de processo que as emendas são um dispositivo legítimo previsto pela lei e suas indicções ocorreram dentro dos limites estabelecidos, não houveria qualquer irregularidade nas indicações.

Ele também afirma que além da conformidade das emendas, as secretarias municipais são quem devem cumprimentar esses ajustamentos; ela é responsável por “iniciar o procedimento de contratação”, seja licitações, pré-concessões ou qualquer outro processo determinado pela lei. Não há interferência do Poder Legislativo Municipal neste processo.

A secretária municipal de cultura afirma que os procedimentos para contratação através das emendas tributares foram iniciados com as indicações dos vereadores autores desses projetos, “caindo à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo a análise do documento e formalização do processo administrativo”.

A Prefeitura não determina os valores dos cachês. O valor a ser pago é definido com base nas comprovações de preços praticados nos últimos doze meses e o preço final contratado sempre corresponde ao menor valor apresentado nesse conjunto, afirmou em nota oficialmente publicada.

O column também se tornou em contacto com os intermediários comerciais das empresas.

A Conectshows afirmou que todos os shows públicos são realizados sem necessidade da licitação, sempre cumprindo as exigências estabelecidas em lei e, enviam-se notas fiscais para comprovação do valor.

Sobre a precisão do espetáculo, a empresa afirma considerar o transporte logístico dos artistas, data da apresentação, responsabilidades e até “interesse em realizar shows nas regiões certas ou participar de determinados eventos que para o artista são importantes fazerem parte”. Além disso, afirma não haver uma tabela predefinida com os valores a ser seguido.

“A simples diferença de preços em datas diferentes não pode ser considerada sobrepreço; além disso, para classificar algo como um overprice teríamos que haver situações idênticas, o qual é impossibilidade no setor artístico”, disse.

A Portal dos Eventos afirmou não conhecer o vereador Marcelo da Farmácia e admitiu ter contratado Marco Paulo e Marcelo por meios da Secretaria de Cultura, após envio diversas documentações referentes a preços cobrados.

Novamente afirmou-se que a valoração do acordo realizada na cidade deCampinashavia sido “menos cara” quando comparada ao valor habitual pago em outros casos semelhantes.

“Nós precisamos analisar o contrato relacionado às nossas viagens. Por exemplo, se faço um show no norte de Minas Gerais, até chegar em Campinas terei percorrido aproximadamente mil quilômetros e a logística ficaria mais cara.”

A Luma P C Aguiar Lacerda Produção já confirmou que o contrato para o show do Frank Aguiar foi fechado diretamente com a Secretaria da Cultura em Campinas, conforme os editais e processo estabelecidos, incluindo apresentação de propostas, análise dos preços e avaliação das credenciais artísticas.

A empresa “Luma P C Aguiar Lacerda Produção” seguiu os passos formais determinados pelo Departamento da Cultura, não tendo contato direto com o vereador para a definição do espetáculo”, afirmou.

A Luma declarou ter determinado o preço para a apresentação seguindo suas políticas relacionadas à fixação dos valores, tendo em consideração os custos de produção, remunerações ao artistas e factores pertinentes adicionais.

“A valoração considerou os detalhes característicos da apresentação, abrangendo gastos com produção, transporte do atuaante e sua equipa, bem como despesas adicionais.”

A J.P.R Produções, responsável pelo programa de Alex e Yvan, afirmou ter “todas as documentação necessárias para comprovar os valores pagados em todo o Brasil” e que estão confiantes quanto à investigação.

A empresa BR Brazil Events declarou sua intenção de participar dos procedimentos judiciais em questão.

Coluna não estabeleceu contacto com a empresaria Rônia Força-Corrêa, responsável pela Marca do Negro Junior.

Fonte: Metrópoles