BBB 25: o vencedor deverá pagar imposto sobre o prêmio?

O BBB 25 encerrou-se na terça-feira (22/4) com Renata Saldanha sendo coroada a grande campeã. Ela recebeu R$ 2,7 milhões e enfrentará obrigações tributárias após a vitória. Além dela, Guilherme e João Pedro também participaram da final.

De acordo com o contador André Cavalcanti, a TV Globo desvia uma taxa de 27,5% sobre o Imposto de Renda, correspondendo a aproximadamente R$ 500 mil no prêmio deste ano. Tal cobrança ocorre devido ao Big Brother Brasil ser visto como uma competição, com avaliação de desempenho, e, enquadrando-se como um “rendimento do trabalho”.

O especialista afirmou que o pagamento segue o mesmo padrão dos profissionais com carteira assinada, onde o empregador recolhe o Imposto de Renda antecipadamente ao liberar o salário mensal.

Adicionalmente, o ganhador deverá declarar o valor total recebido na declaração do Imposto de Renda, no campo Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas, visto que a Globo é responsável pelo pagamento. O valor bruto da premiação está sujeito à tributação conforme a legislação brasileira, que estabelece alíquota de 27,5% para a faixa que possui base de cálculo superior a R$ 4.664,68.

Os participantes que receberam bens materiais, como carros ou apartamentos, devem declará-los no Imposto de Renda Pessoa Física, seguindo a tabela da Receita Federal. Esse tipo de prêmio não se enquadra como renda, pois o participante obteve um patrimônio, conforme explicou o contador.

Quais são as consequências da não declaração?

Conforme André, o vencedor que não informar o valor do prêmio poderá enfrentar multas e outras sanções, incluindo a malha fina. Caso não corrija os erros dentro do prazo determinado pela Receita, o participante poderá receber uma multa que pode atingir 75% do imposto devido. Se a correção for feita dentro do prazo, a porcentagem diminui para 20%.

Além da multa, há outras consequências caso o vencedor não faça a declaração correta, como ser denunciado por crimes ligados à sonegação fiscal, não poder obter ou atualizar o passaporte, além da restrição a solicitações de empréstimos, financiamentos ou abertura de conta em banco.

Fonte: Metrópoles