Magno Malta acusa cobrança de honorários da CFM por intimação de Bolsonaro em UTI

O senador Magno Malta (PL-ES) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, solicitando uma posição oficial em relação à intimação judicial direcionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra hospitalizado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. O documento foi enviado na quinta-feira (24/4).

A Malta solicita que o CFM se manifeste publicamente, por meio de comunicado, acerca da legalidade dessa prática judicial em estabelecimentos hospitalares. O legislador questiona se a conduta observa os princípios do Código de Ética Médica, notadamente em relação à dignidade, confidencialidade e proteção do paciente.

A posição do senador seria auxiliada por uma manifestação da entidade, que orientaria médicos e instituições de saúde, além de definir os limites da atuação de autoridades em hospitais.

Trata-se de um caso que demanda reflexão e posicionamento explícito das instituições de saúde do país.

Bolsonaro e Moraes mantêm confronto jurídico e político.

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes protagonizam novo confronto após o ministro do STF designar uma procuradora para notificar o ex-presidente. “A procuradora colocou o pé na porta da UTI para que eu assinasse”, declarou Bolsonaro em entrevista à coluna.

Apoiadores do ex-presidente sustentam que a ordem de Moraes infringiu o artigo 244 do Código de Processo Civil, que define prazos e requisitos para a realização de atos processuais. “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito do paciente, enquanto estiver gravemente doente”, afirma o texto.

Indivíduos próximos a Bolsonaro também expressaram preocupação de que a oficial do Ministério Público pudesse contrair ou propagar alguma doença ao se aproximar do ex-presidente. Durante o encontro, a servidora utilizou máscara, cobrindo o nariz e a boca.

A Suprema Corte justificou a decisão ressaltando que Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo na segunda-feira (22/4), o que indicaria sua aptidão para assinar o documento. “A divulgação da live realizada pelo ex-presidente na data de ontem demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”, declarou a Corte.

Fonte: Metrópoles