Empresa de tecnologia busca contornar regulamentação da Anatel para enviar mensagens em grande escala

A Hoje Sistemas moveu judicialmente as maiores operadoras telefônicas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ação, a empresa solicitava acesso às redes para operar o envio em massa de SMS e propunha o pagamento de R$ 0,0014 por mensagem enviada.

A quantia, contudo, ficou aquém do praticado. O custo cobrado pelas empresas varia de R$ 0,04 a R$ 0,05 por SMS. A determinação judicial não só buscou compelir a diminuição da tarifa pelo serviço como também visou a inserção no mercado de mensagens em massa.

A Anatel, na ação, manifesta que a Hoje, além de ignorar as diferenças notáveis entre o SMS corporativo enviado pelo usuário, gerou confusão na precificação do serviço regulado de roaming, para justificar o valor pretendido na ação.

A Hoje Sistemas buscou reiteradamente a Justiça. A decisão judicial emitida no Amazonas, em 2017, referente à recuperação judicial impetrada pela empresa, suspendeu a exigibilidade de suas dívidas, sem que até o momento tenha sido elaborado um plano de pagamento para os credores.

A empresa obteve uma liminar no Poder Judiciário para estabelecer um preço inferior aos concorrentes. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 6 de maio.

A Hoje Sistemas não se pronunciou sobre o assunto. O espaço permanece aberto para eventuais declarações.

Fonte: Metrópoles