Senado estabelece comissão para fiscalizar atividades de extração mineral em terras protegidas

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), instituiu um grupo de trabalho (GT) para a elaboração de um projeto de lei (PL) que visa regulamentar a mineração em terras indígenas. Os senadores dispõem de 180 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação da proposta.

O grupo de trabalho é composto por 11 senadores e será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro (PL) e figura relevante do setor agropecuário.

Também irão compor o grupo de trabalho:

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) condenou, por meio de nota, a criação do grupo de trabalho para regular a exploração mineral em terras indígenas.

A Apib ressalta que a regulamentação da mineração em terras indígenas não constitui uma solução econômica viável nem para os povos indígenas, nem para o Brasil. A atividade, frequentemente ilegal e predatória, provoca degradação ambiental irreparável, contamina os rios com mercúrio, destrói culturas e modos de vida tradicionais e sustenta organizações criminosas.

A Amazônia concentra 92% da área garimpada no Brasil, totalizando 241 mil hectares. Destes, 10% estão localizados em terras indígenas. Os territórios mais impactados são os dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami.

As terras indígenas constituem as áreas mais preservadas da Amazônia. Contudo, no seu interior, a concentração de garimpos próximos aos cursos d’água é extremamente preocupante, pois populações indígenas e ribeirinhas dependem quase que exclusivamente dos rios e lagos para sua subsistência alimentar. A contaminação dos rios e lagos representa para ribeirinhos e indígenas a fome, a sede e sérios riscos à saúde dessas comunidades – todos muito mais graves nas fases iniciais da vida, conforme explica Cesar Diniz, da Solved e coordenador técnico do mapeamento de mineração no MapBiomas.

Fonte: Metrópoles