Servidores do Executivo solicitam equidade nos auxílios após revisões salariais

Após estabelecerem acordos que asseguram aumentos salariais até 2026, os servidores do Executivo federal buscam progredir com o governo na igualdade dos benefícios recebidos em comparação com os pagos pelos poderes Legislativo e Judiciário.

A proposta foi apresentada no final de janeiro pelas entidades que representam os servidores públicos federais – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Nacionais (Fonasefe) e centrais sindicais – e protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O assunto foi discutido na primeira reunião deste ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, em 20 de fevereiro, e retornará ao debate na próxima, prevista para maio.

Prevemos avanços nesse pleito. Inicialmente, os salários já foram reajustados até 2026, o último ano para o qual a LRF permite que o governo em curso conceda reajuste, como a remuneração já foi corrigida, pretendemos insistir nos benefícios, como o auxílio-alimentação, destacou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

“Ademais, a diferença em relação ao Judiciário e ao Legislativo atingiu 78%. A União está pagando R$ 1 mil, e eles, R$ 1.780”, declarou ele, em relação ao auxílio-alimentação.

O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijó, responsável pelas negociações com os servidores, havia indicado ao Metrópoles que o reajuste seria analisado em 2024.

As reajustes salariais são para 2025 e 2026. Os benefícios, nós demos reajuste para 2024. Então, evidente que isso [o reajuste nos benefícios] vai estar na pauta [nos próximos dois anos] e nós vamos analisar.

Dependendo da disponibilidade orçamentária, esta é uma avaliação que deverá ser feita na Mesa Nacional, pois não se trata de uma reivindicação desta ou daquela carreira, mas sim do conjunto das carreiras.

Ajustes recentes.

Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, os servidores não receberam reajustes, o que provocou pressão da categoria sobre o governo Lula.

Em 2023, o governo implementou um aumento salarial uniforme para todos os funcionários, de 9%, que iniciou-se em maio e gerou um impacto de R$ 15,5 bilhões em 2024.

Em 2024, a maioria das categorias não recebeu reajuste, e o governo implementou uma correção de 52% no auxílio-alimentação, além de um adicional na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche), beneficiando todo o funcionalismo.

No Orçamento de 2024, o governo destinou R$ 1,5 bilhão para o reajuste de benefícios e aumentou esse valor para R$ 3 bilhões.

O ajuste nos benefícios afeta mais os funcionários com remuneração menor, pois se trata de um valor fixo, sem deduções.

Verifique o resultado da correção dos benefícios:

Durante o ano passado, e em decorrência de greves de diversas categorias, o governo firmou acordos que abrangem, além de reajustes salariais para os anos de 2025 e 2026, alterações nas estruturas de carreira.

Fonte: Metrópoles