Líder da oposição descarta acordo do Congresso e do STF por considerar uma “meia anistia”

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), rejeitou nesta segunda-feira (28/4) a proposta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de apresentar uma nova proposta de anistia aos envolvidos com o 8 de Janeiro. Em negociações, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) buscam um texto “meio termo” como alternativa ao projeto defendido por bolsonaristas na Câmara.

Sou contra essa proposta. A democracia está doente. Se for verdadeira a notícia [do acordo], o Supremo, em vez de fazer seu papel de julgar imparcialmente, tenta tutelar a vontade do Legislativo. Isso é grave, claramente há um desequilíbrio entre os Poderes. Já bastam as entrevistas de ministros sobre processos que julgarão, cada vez mais isso vai correndo a credibilidade do Judiciário. Espero que seja especulação.

Com a convergência entre os Poderes, a nova proposta seria protocolada com a assinatura de Davi Alcolumbre, visando fortalecê-la. Conforme apurado pelo Metrópoles, líderes do Centrão comunicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sua disposição em aprovar a anistia aos envolvidos no dia 8 de Janeiro.

A condição para o apoio é que uma nova proposta não volte a gerar conflitos no Congresso com o STF, sob pena de reincidir a crise institucional decorrente da reforma da transparência das emendas parlamentares.

O governo Lula retirou da pauta o pedido de urgência do texto, que previa anistia ampla. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à proposta, pois acredita que sua aprovação poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 e alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de golpe de Estado.

Alguém que enfrentou o sistema, como Bolsonaro, assusta quem detém poder. Buscam retirar Bolsonaro do jogo, tornando-o inelegível por ter se reunido com embaixadores e participado de um comício, afirmou Rogério Marinho. O senador foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, na segunda metade do governo passado.

Fonte: Metrópoles