Braga Netto aponta 5 testemunhas para a defesa em processo da trama golpista

O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, apresentou cinco testemunhas na ação penal que se trata no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O réu, Braga Netto, poderia arrolar até 40 testemunhas, mas escolheu apenas cinco: o coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires; o senador Hamilton Mourão; o senador Rogério Marinho; o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga; e Eder Balbino, também conhecido como “gênio de Uberlândia”.

Braga Netto, detido após operação da Polícia Federal em dezembro do ano passado, permanece preso no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

Na peça de defesa apresentada ao STF na noite de segunda-feira (28/4), os advogados do general consideraram descabidas e inconsistentes as acusações feitas pelo delator Mauro Cid, além de alegarem a falta de acesso integral às provas.

em face das diversas ilegalidades que comprometem o presente processo, conforme já alegado nesta defesa, a ausência de acesso efetivo e completo ao conjunto documental se configura nas medidas urgentes que ora são postuladas.

A acusação se baseou em documentos e informações que não foram totalmente disponibilizados à defesa. Essa restrição compromete o pleno exercício do direito de defesa, uma vez que impede o acesso ao contexto completo das provas, dificultando a análise crítica e a contestação das alegações apresentadas.

A defesa também solicitou acesso aos materiais da colaboração premiada de Mauro Cid, considerada “permeada de ilegalidades”. Além disso, pediu a devolução dos bens apreendidos durante a operação de dezembro, o espelhamento do conteúdo do celular do general com os de outros investigados, e o acesso à íntegra das petições que tramitam no STF.

A ação penal contra Braga Netto e outros sete acusados, incluindo Bolsonaro, foi instaurada em 11 de abril. Eles fazem parte do denominado núcleo 1 do denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Rêus

Processo

Após a apresentação da defesa inicial, inicia-se a etapa de instrução e julgamento. Nessa etapa, Braga Netto e os demais acusados terão contato direto com os ministros da Primeira Turma, quando serão apresentadas alegações de defesa, colhidas provas e ouvidas testemunhas e os próprios réus.

No término desta etapa, prosseguirá o julgamento, no qual a Turma determinará se os acusados são inocentes ou culpados. Em caso de absolvição, o processo será encerrado. Se condenados, cada réu receberá uma pena específica, em função de seu nível de participação.

Apesar de todos responderem pelos mesmos cinco crimes, existem agravantes em alguns casos, como os do general e do ex-presidente, que a PGR aponta como líderes da suposta trama golpista. Não há possibilidade de acordo de não persecução penal para ambos, pois Paulo Gonet já apresentou denúncia, e a nova modalidade se aplica apenas a crimes com pena máxima de até quatro anos.

Os crimes imputados a Bolsonaro, Braga Netto e demais réus:

Fonte: Metrópoles