Governo determina o congelamento dos contratos entre o INSS e organizações

Após a operação da Polícia Federal contra o esquema de descontos indevidos em aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou na terça-feira (29/4) despacho suspendendo todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades para interromper um esquema que desviou bilhões de aposentados. A operação da PF foi motivada por uma série de reportagens do Metrópoles.

A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, referentes a descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários, foi formalizada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano. O ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, teve suas atividades suspensas pela Polícia Federal na quarta-feira passada (23/4) e, em seguida, foi demitido pelo presidente Lula (PT).

O ACT é o acordo com o INSS que possibilita os descontos da taxa associativa de aposentados e pensionistas, mecanismo que está no cerne de um escândalo no governo federal.

Os acordos ficam suspensos até a análise de sua validade e adequação às normas atuais, incluindo os repasses às partes envolvidas.

Foi determinada a análise criteriosa dos acordos por parte das Diretorias de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), de Governança, Planejamento e Inovação (Digov) e da Auditoria-Geral (Audger), com a verificação da regularidade do cumprimento dos ajustes celebrados e propondo, se necessário, medidas corretivas ou a rescisão definitiva dos instrumentos.

Compreenda o caso divulgado pelo Metrópoles.

Fonte: Metrópoles