Promoção de descontos gerou filas no INSS e elevou custos para o instituto

São Paulo — O esquema fraudulento de descontos em mensalidades sobre aposentados do INSS, revelado pelo Metrópoles e sob investigação da Polícia Federal (PF) há uma semana, afetou “diretamente e negativamente” a ordem de espera de benefícios e causou um prejuízo operacional de R$ 5,9 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social em menos de dois anos, conforme investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS registrou 1,9 milhão de pedidos de exclusão ou bloqueio de mensalidades associativas, apresentados por aposentados que foram filiados sem consentimento a entidades que cobravam valores mensais diretamente da folha de pagamento dos segurados em troca de benefícios como planos de saúde.

As investigações revelaram que esses pedidos constituíram 16,6% da fila da Central de Análise de Benefício do INSS, unidade responsável por avaliar os pedidos de aposentadoria. Inicialmente, a fila de espera do INSS atingiu quase 2 milhões de pedidos, e zerá-la foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022.

Investigações da Polícia Federal indicam que, em 90,78% dos casos de solicitação para “cancelar mensalidade de associação ou sindicato no benefício”, os aposentados relataram não ter autorizado a inclusão do desconto em seus contracheques. As mensalidades oscilavam entre R$ 45 e quase R$ 80 e a maioria das vítimas recebia apenas um salário mínimo de benefício.

Assim, os pedidos resultantes dos descontos incorretos representam um aumento considerável na demanda atendida pelo INSS e competem com os requerimentos decorrentes das concessões primárias da autarquia, conforme afirma a PF no pedido que fundamentou a Operação Sem Descontos, iniciada no último dia 23 contra o esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões das contas de aposentados e pensionistas.

A reputada fila do INSS é afetada diretamente e negativamente pelo cadastro fraudulento de descontos associativos, conclui a PF.

Custo e prejuízo operacional

Estima-se que o prejuízo ao erário ultrapasse R$ 5,9 milhões, considerando os valores mantidos pelo INSS nas repasses mensais às entidades. Isso ocorre porque o INSS não recebeu o ressarcimento integral dos custos dos ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], em desacordo com o previsto no § 1º-I do art. 154 do Decreto nº 3.048/99, conforme afirma o inquérito da PF.

Na terça-feira (29/4), o INSS publicou despacho suspendendo todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades. Cinco dirigentes do órgão foram afastados pela Justiça, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, que foi demitido no mesmo dia, apesar da defesa do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que enfrenta forte pressão.

A PF apurou repasses de grandes valores realizados por intermediários dos envolvidos nos afastamentos, incluindo André Fidelis, ex-diretor de Benefícios, e Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.

Fonte: Metrópoles