A ordem judicial determinou a suspensão da aquisição de 15 mil coletes à prova de balas para o Ministério Público de São Paulo
A SSP nega desabastecimento, em razão do vencimento de coletes à prova de bala, que estão sendo substituídos em alguns batalhões.
São Paulo — A Justiça de São Paulo suspendeu, em decisão liminar desta terça-feira (30/5), o leilão eletrônico de compra de 15 mil coletes balísticos para a Polícia Militar de São Paulo.
A decisão responde a uma solicitação de uma das concorrentes, que questiona o edital lançado em janeiro pelo Centro de Material Bélico da PM. A empresa argumenta que o edital exigia que os coletes oferecidos pelos concorrentes possuíssem um certificado que só pode ser emitido por laboratórios americanos, com reconhecimento do governo dos EUA.
O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, considerou os critérios como “anticompetitivos”, pois limitariam o acesso de fornecedores nacionais ao pregão.
Em fevereiro, o Metrópoles noticiou que batalhões da polícia do estado estão revezando coletes à prova de bala devido ao vencimento de alguns equipamentos. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a reposição desses itens está ocorrendo gradualmente, por meio da aquisição de 17 mil coletes, com entrega total prevista para o final do mês.
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A secretaria informa que a decisão judicial não compromete a aquisição de coletes balísticos para a substituição de equipamentos com validade até o segundo semestre de 2026. Segundo a SSP, não há risco de desabastecimento ou prejuízo à segurança dos policiais militares.
A nota ainda indica que “a Polícia Militar analisa as medidas judiciais cabíveis e responderá à decisão judicial, dentro do prazo legal”.
Fonte: Metrópoles
