Crise fiscal do INSS pode gerar impacto de até 16% na assistência ao Rio Grande do Sul
Governo pode recorrer a crédito extraordinário para pagar aposentados, como ocorreu na enchente de 2024.
A correção de erros de descontos incorretos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS, que totalizará até R$ 40,9 bilhões, será financiada pelo montante destinado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cobrir as despesas da enchente no Rio Grande do Sul em 2024.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Controladoria-Geral da União aponta que várias associações realizaram descontos de R$ 6,5 bilhões em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. A estimativa foi baseada em uma pesquisa com aposentados e pensionistas, conduzida de abril a junho de 2024, na qual 98% dos entrevistados relataram terem sofrido descontos indevidos.
Formulário de cadastro
Leia também:
Federação Brasileira de Bancos e Gleisi negam ter discutido vídeo envolvendo Nikolas sobre fraude no INSS
Pacote fiscal do governo Lula careceu de efetividade, afirma ex-diretora do BC
Tribunal indefere o sexto pedido da Paper Excellence para autorizar a transferência da Eldorado
Diante do orçamento fixo, o governo deverá abrir crédito extraordinário para compensar perdas.
As reuniões sobre o tema no governo têm sido tensas. O Palácio da Alvorada deseja agilidade no processo de ressarcimento. No entanto, há receio em relação à reação da sociedade aos valores elevados que deixarão os cofres públicos para compensar as vítimas da fraude no INSS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Existem três opções sobre a mesa:
Com pagamentos realizados por meio de crédito extraordinário, não será considerado no cumprimento da meta fiscal. Isso permite que o governo aumente os gastos sem impactar o resultado primário – que se refere à exclusão de receitas e despesas, sem levar em conta o pagamento de juros da dívida pública.
Em 2025, a meta fiscal é de déficit zero, contudo, existe uma margem de tolerância de déficit primário de até 0,25% do Produto Interno Bruto. Em valores nominais, as contas do governo podem registrar um saldo negativo de até R$ 30,9 bilhões em 2025.
A aprovação de crédito extraordinário requer validação do Congresso Nacional e se destina a despesas não previstas. Considera a urgência da situação.
Normalmente, o governo propõe uma medida provisória, que é então encaminhada ao Congresso para aprovação ou rejeição.
A perda de credibilidade.
A utilização do crédito extraordinário assegura o cumprimento da meta fiscal. Contudo, essa prática pode comprometer a confiança na meta estabelecida.
Apesar de extrapolar o orçamento previsto, o ônus para cobrir a lacuna recairá sobre a população que paga impostos. Simultaneamente, o aumento das despesas transmite uma impressão negativa ao mercado financeiro, que exige que o governo Lula adote ações concretas para controlar os gastos e assegurar a estabilidade da dívida pública.
A equipe econômica considera a realocação de recursos no orçamento, transferindo verbas de outras áreas para atender aos aposentados prejudicados. No entanto, os valores a serem remanejados entre órgãos – por exemplo, de um ministério para o INSS – podem ser insuficientes para compensar a fraude ocorrida no INSS, caso haja um ressarcimento abrangente.
Fonte: Poder 360
