O Brasil adotará sistema de alternância para posições-chave no Parlasul

A representação brasileira no Parlasul confirmou na última semana que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso devem ser distribuídos levando em conta a alternância entre senadores e deputados federais. Atualmente, o presidente da representação é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que conduziu o debate em reunião realizada em 6 de maio.

Também participaram da reunião os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Celso Russomanno (Republicanos-SP), Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Humberto e Russomanno são primeiro e segundo-vice-presidentes da representação, respectivamente. Chinaglia é atualmente vice-presidente pelo Brasil no Parlasul.

Nelsinho marcou para o dia 21 de maio, às 15h, a eleição para a renovação dos integrantes. Russomanno anunciou que será candidato à Presidência da Representação. Humberto Costa deverá concorrer à Mesa Diretora do Parlasul.

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Questão de Ordem

Em abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu a uma questão de ordem relacionada à alternância de presidentes da Câmara e do Senado no Congresso. A questão foi apresentada por Humberto Costa e Russomanno na sessão do Congresso Nacional de 18 de dezembro de 2024. Na ocasião, os parlamentares questionaram o presidente sobre a alternância entre deputados e senadores na Representação Brasileira e na Mesa Diretora do Parlasul.

A regra previa que o próximo presidente deveria ser da Câmara, mas o deputado Arlindo Chinaglia, que já exercia o cargo de vice-presidente na Mesa do Parlasal desde 2023, foi eleito presidente do colegiado em dezembro de 2024. Dessa forma, ambos os cargos – na Mesa e na Representação –, que deveriam ser alternados entre as duas casas, ficaram ocupados por deputados.

Decisão

Segundo o presidente do Senado, no início da legislatura (em 2023), a presidência da representação brasileira do Parlasul ficou a cargo do Senado por dois anos. Dessa forma, no início da 3ª sessão legislativa (em 2025), o cargo será exercido por um deputado. Para Davi, a alternância dos cargos entre as Casas é regra consolidada, tanto na prática quanto nos textos que regem o funcionamento das comissões mistas.

Ele complementou que o princípio da alternância também se aplica quando há coincidência entre a Casa do membro brasileiro da Mesa Diretora do Parlasul e a Casa do presidente da representação. Dessa forma, o membro da Mesa Diretora deve ser um senador, o que inviabilizaria a nomeação de Chinaglia para o cargo.

Chinaglia afirmou ter interposto um recurso contra a decisão, porém, ainda não o apresentou para buscar um acordo político nos próximos dias.

Com informações da Agência Senado

Fonte: Poder 360