Supremo Tribunal Federal não divulga informações sobre o emprego de aeronaves da Força Aérea Brasileira por ministros
O Supremo Tribunal Federal ignora os prazos de solicitações apresentadas pela LAI; governo Lula empresta aeronaves para os ministros do STF desde 2023.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deixou de fornecer informações sobre o emprego de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) por parte de seus ministros. O Supremo Tribunal Federal desconsiderou, em duas ocasiões, os prazos estabelecidos pela Folha de S. Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), conforme reportagem divulgada na segunda-feira (12.mai.2025).
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O Supremo Tribunal respondeu às questões um mês após o prazo de 15 dias determinado pelas normas da LAI, sem revelar quais ministros solicitaram o uso das aeronaves. O tribunal também não informou por quanto tempo manterá as listas sob sigilo.
Uma parte dos voos foi solicitada pelo Ministério da Justiça, que declarou manter as informações em sigilo por cinco anos. O ministério assegurou que “a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo tribunal” e que o Supremo Tribunal deverá definir o prazo para as viagens.
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A FAB disponibiliza em seu site oficial apenas os voagens do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, com informações sobre horários, origem e destino. Não são divulgados os nomes dos demais ministros que o acompanham.
O Ministério da Defesa informou à Folha que ministros do Supremo utilizaram ao menos 154 voos da FAB de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, sendo que mais de 70% deles levaram apenas um magistrado. Os valores correspondem apenas a voos classificados como “à disposição” e não consideram viagens realizadas pelo presidente da Corte. O ministério alega que, após abril de 2024, deixou de se envolver no processo de empréstimo de aeronaves.
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Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utiliza aeronaves da FAB para ministros do STF, alegando assegurar a segurança dos membros da Corte em razão das ameaças decorrentes dos atos golpistas de 8 de janeiro. O sigilo, imposto pelo Ministério da Defesa, também se justifica por questões de segurança.
Fonte: Poder 360
