A sessão de avaliação que definiria o futuro de Ednaldo na CBF foi cancelada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cancelou, na segunda-feira (12), uma reunião que tratava do futuro de Ednaldo Rodrigues à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O desembargador Gabriel de Oliveira Zépiro cancelou a audiência em razão da ausência do ex-presidente da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes.

Coronel Nunes está ausente devido a questões de saúde. André Mattos, diretor jurídico da CBF, afirmou que o ex-diretivo da CBF encontra-se impossibilitado de participar da reunião, mesmo que remotamente.

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A presença do ex-mandatário é necessária para investigar uma possível falsificação da assinatura do acordo que assegurou a permanência de Ednaldo Rodrigues à frente da entidade. O acordo foi homologado em janeiro deste ano.

A deputada federal Daniel Carneiro (União-RJ) sustenta que ocorreu fraude na assinatura, com base em laudo datado de 19 de junho de 2023, que comprova o “déficit cognitivo” do Coronel Nunes. A CBF, em comunicado, assegura que não houve irregularidades no processo que resultou na readenção do atual presidente à frente da entidade.

A decisão foi determinada por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado destacou que o acordo foi apresentado para homologação por um advogado regularmente inscrito na OAB e que possuía procuração assinada por todos os envolvidos. Assim, o documento possuía “presunção de autenticidade”.

Não existiam, na época, elementos nos autos que permitissem a compreensão ou sequer suspeitas de ocorrência de simulação, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos, escreveu o ministro.

A apresentação à torcida foi cancelada no mesmo dia em que Ednaldo Rodrigues anunciou o novo técnico da Seleção Brasileira. O mandatário da CBF confirmou Carlo Ancelotti, desejo antigo de Ednaldo, como comandante da equipe.

Analise o caso.

O processo que levou ao afastamento de Ednaldo Rodrigues está em curso desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, em relação à eleição de Rogério Caboclo, seu predecessor.

O Ministério Público questiona o estatuto da Confederação por considerá-lo incompatível com a Lei Pelé, devido à previsão de pesos distintos para os clubes nas votações para a eleição de presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais possuem peso 3 nas votações, enquanto os 20 clubes da Série A e os 20 da B têm peso 2 e 1, respectivamente.

A Justiça invalidou a eleição de Rogério Caboclo e ordenou intervenção na CBF, com Rodolfo Landim e Reinaldo Carneiro Bastos como interventores. Essa decisão foi posteriormente revogada.

A CBF e o Ministério Público firmaram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na eleição de 2022, Ednaldo Rodrigues, que exercia a presidência interina, foi eleito para um mandato integral de quatro anos, até março de 2026.

Gustavo Feijó, que atuou como vice durante o governo Caboclo, entrou com recurso na 2ª instância. A solicitação era a anulação do TAC e o afastamento de Ednaldo, argumentando que o juiz de 1ª instância não possuía a competência para homologar o documento. Essa decisão foi confirmada em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.

Em 4 de janeiro de 2024, o ministro Gilmar Mendes determinou o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, até que o caso fosse avaliado pelo plenário. O acordo foi validado em 22 de fevereiro.

Fonte: CNN Brasil