O ministro André Mendonça afirma que o Supremo Tribunal Federal, de forma imparcial, auxiliaria na pacificação do país

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na segunda-feira (12.mai.2025) que a pacificação do Brasil depende da atuação imparcial do STF. O magistrado participou como palestrante no primeiro dia do evento “Doing Business in Brazil”, na universidade Georgetown, em Washington, D.C.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mendonça declarou que o Brasil está dividido ao meio, com grande polarização política. Ele explicou seu entendimento: “Precisamos passar pelas próximas eleições. Não vejo possibilidade neste momento de ter uma busca de pacificação. Acredito que isso passa muito pelo Poder Judiciário. Cabe a cada um de nós, no Supremo Tribunal Federal, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes envolvidas”.

Mendonça foi indicado para o STF em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro tem sido frequentemente voto vencido quando o Supremo decide sobre temas relacionados à política ou em relação à liberdade de expressão. Em seus votos, o magistrado tem sido um defensor forte da liberdade de expressão ampla, em oposição a parte de seus colegas na Corte.

A íntegra.

André Mendonça respondeu a uma pergunta de Don de Amicis, codiretor do Center on Transnational Business and the Law, da escola de direito da universidade Georgetown. O professor Amicis indagou sobre as incertezas que os Estados Unidos enfrentam atualmente e se há semelhanças com a transição de governos entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Brasil.

Aqui está a íntegra da resposta de Mendonça:

É difícil na minha posição falar, porque prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil. Os dados de estatística de pesquisas indicam que o Brasil está dividido, mais ou menos isso, o que nós vivemos, 50% pensam de uma forma, 50% pensam de outra.

Posso afirmar, em minha visão, que essa tendência se manifestará nas próximas eleições. O Brasil atualmente não possui uma atuação cooperativa de forças políticas e sociais que permita a exploração adequada de todo o seu potencial, em termos de riquezas, recursos humanos e naturais.

Acredito que devemos seguir adiante com as próximas eleições. Não vislumbro essa viabilidade neste momento de buscar uma resolução pacífica, mas sim trabalharmos em direção a essa pacificação. E penso que isso passa muito pelo Poder Judiciário.

O ministro Luiz Fux sabe como tenho me comportado, Fux estava presente na plateia, procurando tomar decisões à luz desses princípios. Vou lhe dar um exemplo. Nós tivemos um caso tributário recentemente no qual o julgamento estava empatado e faltava o meu voto. E eu pessoalmente tinha uma opinião que favorecia a tese do governo.

Entretanto, em um caso recente e anáa outro, o Supremo Tribunal decidiu em favor da sociedade, ou dos interesses das empresas. E eu registrei no meu voto que, embora compreendesse, em princípio, que deveria prevalecer a tese que beneficiava as contas públicas ou o Erário ou o Estado, por razões de segurança jurídica, votei em consonância com a tese que favorecia as empresas.

acredito que cada um de nós, nas posições que ocupamos no Supremo Tribunal Federal, devemos ser agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes envolvidas. Porque penso que é através das autoridades que o povo pode ter segurança de que há um caminho para se pacificar.

Fonte: Poder 360