Vereador do Novo ignora recomendação do MP que proíbe “inspeções” em escolas do Recife

O vereador Eduardo Moura (Novo) tem realizado inspeções, sem autorização prévia, em escolas municipais do Recife, apesar da recomendação do Ministério Público de Pernambuco que proíbe essa prática a parlamentares.

A orientação do MP foi divulgada em 4 de abril. Nessa, os promotores especializados na Promoção e Defesa do Patrimônio Público declaram existir restrições no poder fiscalizador do Legislativo, enfatizando que essa atribuição deve ser exercida por meio de comissão que tenha recebido poderes para tal do plenário.

O documento foi produzido após o parlamentar do Novo realizar inspeções em postos de saúde da capital pernambucana, uma prática que, destacaram os representantes da Promotoria, “coloca em risco a saúde e a integridade de pacientes e profissionais”, além de não encontrar “guia no ordenamento jurídico”.

Em uma dessas ocasiões, sob a justificativa de identificar uma suposta falta de médicos na unidade, ele filmou áreas da unidade, exibiu pacientes e discutiu com uma funcionária que era contrária à gravação. Policiais militares chegaram a acompanhar a ação.

Em suas visitas a escolas, divulgadas ao vivo em suas redes sociais, Moura costuma retirar cartazes referentes ao Simpere, sindicato que congrega os professores da rede básica de ensino. O mais recente incidente ocorreu na sexta-feira, 16, em uma unidade situada na periferia do Recife.

Uma das bandeiras mencionada na campanha de combate ao racismo na educação foi alvo de críticas. “Não se pode permitir que as crianças tenham acesso a esse material, porque não é permitido cartaz de sindicato em escolas de crianças. Aqui não é lugar de política. É lugar de ensinar as crianças a fazer o certo”, declarou o parlamentar na gravação.

Seu discurso segue a linha da “Escola Sem Partido”, movimento que perdeu força no cenário nacional a partir de 2018. A proposta de vetar debates políticos nas unidades de ensino decorre da hipótese de que os professores se aproveitariam da “audiência cativa” dos estudantes para aliciá-los em favor de uma corrente ideológica — quase sempre de esquerda.

A Secretaria de Educação do Recife ainda não se pronunciou. A reportagem busca contato com o Ministério Público e com o vereador. O espaço permanece aberto.

Fonte: Carta Capital