Dino assina acordo de R$ 1 bi com BNDES para segurança da Amazônia na sexta-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai assinar na próxima sexta-feira, um acordo com o BNDES para investir aproximadamente R$ 1,2 bi na segurança de estados da Amazônia Legal.

Esse recurso será do Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES e reúne recursos doados por nações estrangeiras com o objetivo de promover projetos para a prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas na Amazônia Legal.

Em maio, Dino se encontrou com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, para discutir a ideia de usar o Fundo Amazônia para melhorar a segurança pública nos nove estados da Amazônia Legal.

Em tese, além de combater os crimes ambientais, esse investimento também vai fortalecer o controle das fronteiras e combater outros crimes, como o tráfico de drogas e os homicídios, garantindo a presença do estado nas regiões mais remotas da floresta.

O governo deseja criar mais bases de segurança nos rios da Amazônia Legal. Estas bases serão instaladas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado (Segup).

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Ainda não há um plano detalhado de como o recurso vai ser usado. Além dos R$ 1,2 bilhões do BNDES, é previsto um investimento de cerca de R$ 800 milhões do governo federal, o que totalizaria mais de R$ 2 bilhões de recursos para o batizado Programa Amazônia Segurança e Soberania (Amas).

Em 24 de outubro, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, informou que o programa está em estágio inicial e várias de suas características ainda estão sendo definidas, em resposta a um pedido de informação do Metrópoles.

O orçamento está sendo avaliado para determinar os valores exatos das ações e itens necessários. Por enquanto, não podemos fornecer um orçamento detalhado, porque poderia causar confusão.

Entre os planos que já foram divulgados está a construção de 34 novas bases integradas de segurança pública, nos modelos terrestres e fluviais. Também é previsto o uso do recurso para o projeto Ouro Alvo, que visa mapear a origem de minérios e combater o comércio ilícito de ouro.

Uma das metas do programa é ajudar no desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, conforme compromisso do governo brasileiro na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27).