Barroso pede que o governo mostre ações contra ocupação de terras indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ordenou nesta quinta-feira (9) que o governo faça um novo plano para combater invasões de terras indígenas.

A medida estabelece o prazo de 60 dias para o que o governo Lula apresenta um plano de ação para expulsão de de invasores de sete terras indígenas:

Na decisão, Barroso caracteriza como “demora excessiva” em relação ao tempo para remoção dos invasores nas terras indígenas. “O governo segue na tentativa de realizar a desintrusão de todas as terras indicadas, com pouca transparência sobre as medidas efetivamente adotadas, os critérios para avaliar o avanço da desintrusão, as metas específicas a serem atingidas e o cronograma para finalizar o processo”, afirma trecho do despacho.

A problemática começou durante o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Barroso ressalta a importância de uma intervenção governamental que inclua medidas de médio e longo prazo para evitar que os invasores voltem às terras.

Até agora, o governo não disse se irá recorrer da decisão.

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