O presidente da ANTT, Guilherme Sampaio, declarou, na terça-feira (5.ago.2025), que o novo traçado da Ferrogrão – que dispensa a passagem por áreas indígenas e o Parque Nacional do Jamanxim – será encaminhado até novembro de 2025 ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação.

Planejamos enviar o projeto ao TCU no último trimestre de 2025, no máximo até novembro. Até o segundo trimestre de 2026, o Tribunal deve liberar a avaliação dos estudos do traçado, e assim poderemos publicar o edital.

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O presidente argumenta que a decisão da Corte de Contas introduz uma camada mais profunda de avaliação técnica, regulatória e legal do projeto. Sampaio declara que, além da licença ambiental, espera que a análise promova o alinhamento político entre os ministérios de Estado.

O projeto necessita da coordenação entre pelo menos três ministérios: Transportes, Meio Ambiente e Povos Indígenas.

Estão previstos apenas investimentos privados, embora o presidente não exclua a possibilidade de, no futuro, o modelo seja flexibilizado para incluir investimento público.

Alteração no traçado

A construção da ferrovia está paralisada desde 2021 em razão de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que avalia a possível violação de direitos de povos indígenas e unidades de conservação. A suspensão se fundamentou em questionamentos sobre a constitucionalidade da lei que modificou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para possibilitar a obra.

O projeto da Ferrograu possui 933 km de linhas férreas, conectando Sinop (MT) a Miritituba (PA). Foi atualizado e apresentado em julho de 2025.

A nova proposta estabelece um caminho que não inclui áreas indígenas nem o Parque Nacional do Jamanxim, elementos que geraram contestações judiciais e causaram a interrupção do projeto por vários anos.

O anúncio foi feito pela Estação da Luz Participações, empresa responsável pelo projeto. A liberação da licença ambiental – etapa final antecedente ao lançamento do edital de concessão – está prevista até março de 2026.

A construção da ferrovia poderá iniciar em 2026, com previsão de conclusão em 2035, caso os prazos sejam atendidos.

A linha seguirá ao longo da BR-163, sem a necessidade de reassentamento de comunidades ou construção de túneis.

Também estão previstos:

Para o presidente da ANTT, o novo traçado é “110% sustentável e respeita todos os povos originários”. Por isso, há maiores chances de ser aceito. “Foi construído com diálogo ativo e proativo para respeitar todos os direcionamentos, com cuidado com todos os povos envolvidos.”

Fonte por: Poder 360