A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as empresas Meta (Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp) e TikTok, exigindo a remoção, em até 24 horas, de publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia.

De acordo com o divulgado pela CNN na terça-feira (15), as notificações extrajudiciais respondem a um pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

Nos últimos dias, circulou, principalmente em plataformas, uma mensagem que mostra a primeira-dama Janja da Silva ao lado de uma pilha de malas, que, segundo a publicação, continham dinheiro desviado da fraude do INSS.

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Segundo a publicação, a fotografia foi tirada na chegada da Primeira-Dama da Rússia, onde ela teria sido impedida após um agente ter aberto uma das malas mencionadas na notícia falsa.

A divulgação de informações falsas, sustenta a AGU, visa atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro. Trata-se, segundo as notificações, de “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto na Constituição Federal.

Caso não retirem os conteúdos desinformativos listados nas notificações extrajudiciais, as plataformas podem incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização, adiantou a AGU, pois “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.

Jair Bolsonaro (PL) publicou em sua conta na rede X (antigo Twitter) uma captura de tela de uma reportagem da Revista Brasil, alegando que Janja embarcou para a Rússia com 200 malas para acompanhar a visita de Estado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) àquele país, sob o governo de Vladimir Putin.

A publicação, ao contrário de outras notícias falsas sobre o mesmo assunto, não menciona dinheiro diretamente, mas insinua ostentação, uso indevido de recursos públicos e lança suspeitas sobre o conteúdo da bagagem.

Viagem

A primeira-dama viajou à Rússia por convite do governo russo. Ela realizou compromissos entre os dias 3 e 7 de maio, antecedendo a chegada do presidente Lula.

Janja realizou encontros com estudantes e docentes de língua portuguesa em universidades, visitou o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage e acompanhou a apresentação do balé Lago dos Cisnes. Também se reuniu com reitores universitários, com a vice-governadora de São Petersburgo, Irina Potekhina, e com o governador, Alexander Beglov.

A CNN busca contato com a Revista Brasil e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, além da Meta e do TikTok. Até o momento, não obteve resposta.

Fonte: CNN Brasil