A Advocacia-Geral da União notificou, extrajudicialmente, nesta quarta-feira, 14, as empresas Meta, que detém o controle do Facebook, Instagram e Threads, e o TikTok, para que removam publicações com conteúdos falsos sobre a viagem da comitiva do governo Lula (PT) à Rússia. O prazo estabelecido para a realização do pedido foi de 24 horas.

O documento, da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, aponta que as publicações atribuem indevidamente à primeira-dama Janja da Silva a “conduta de transporte de valores de origem ilícita”, associada a uma suposta apreensão do material, que teria gerado escândalo diplomático com autoridades russas.

Os documentos indicam que a esposa do presidente da República viajou ao exterior em aeronave da Força Aérea Brasileira, na qual teriam constado 200 malas contendo recursos desviados do Instituto Nacional do Seguro Social.

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As publicações falsas alegam que a primeira-dama foi detida em aeroporto na Rússia com 200 malas, o que teria gerado incidente diplomático entre os dois países. Esse relato é falso, conforme destaca a AGU.

A notificação sustenta que o objetivo das fake news é atingir a legitimidade da missão diplomática do Brasil no exterior. Os procuradores definem as postagens como “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União” e afirmam que elas expõem “manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, como efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público”.

Caso não retirem os conteúdos falsos, a AGU, as plataformas podem ser responsabilizadas por omissão culposa.

Fonte: Carta Capital