A Anvisa constatou que grandes redes de farmácias no Brasil divulgaram o medicamento Mounjaro em plataformas como redes sociais e aplicativos de mensagens.
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O medicamento, destinado ao tratamento do diabetes tipo 2 e associado à perda de peso, começou a ser comercializado no país este mês com prescrição médica. A legislação impede qualquer forma de publicidade para medicamentos dessa natureza.
Drogasil e Droga Raia divulgaram vídeos promocionais em suas redes sociais. Outras redes, como Drogaria São Paulo e Drogarias Pacheco, promoveram a pré-venda do produto por meio de mensagens no WhatsApp aos clientes. A Anvisa considera essa prática como propaganda irregular.
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A agência entende que medicamentos não devem ser encarados como mercadorias, mas sim como produtos de saúde, e, estão sujeitos a normas específicas de publicidade. Apenas medicamentos isentos de prescrição – aqueles sem faixa vermelha ou preta – podem ser divulgados ao público em geral.
Medicamentos com prescrição médica só podem ser divulgados a profissionais autorizados para prescrever ou dispensar, tais como médicos e farmacêuticos.
Medicamentos com marcação vermelha, por necessitarem de prescrição médica, não podem ser objeto de publicidade. Mensagens que informam sobre a chegada do produto ou incentivam sua compra configuram estímulo ao uso indiscriminado, afirmou Diana Garcia Nunes, assistente da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos da agência, CBN.
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A Anvisa analisa possíveis sanções contra as farmácias envolvidas. As penalidades podem compreender multas, o encerramento temporário das unidades ou até a revogação do alvará de funcionamento.
Nos últimos anos, Ozempic, Saxenda, Mounjaro e similares têm ganhado popularidade pelo uso “off label”, quando são utilizados para fins diferentes dos indicados na bula, especialmente como auxiliares no processo de emagrecimento. No caso do Mounjaro, o uso para controle crônico do peso ainda está em análise pela Anvisa, que avalia a indicação como complemento à dieta e à prática de atividade física.
Registro de Receitas
A Anvisa determinou, em 16 de abril, que seja obrigatória a guarda da receita médica na venda das conhecidas canetas emagrecedoras. A decisão foi tomada na 6ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada. As farmácias deverão manter o prescrição no momento da compra pelo consumidor. Anteriormente, a venda ocorria unicamente com a apresentação da receita.
A alteração modifica a Resolução da Diretoria Colegiada nº 471/2021 e a Instrução Normativa nº 244/2023. A partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União), a medida terá validade em 60 dias.
QUANTO FUNCIONA A MEDIÇÃO
O mecanismo de ação do Mounjaro se baseia na tirzepatida, substância que atua em dois hormônios relacionados à saciedade e ao controle da glicose: o GLP-1 (o mesmo alvo da semaglutida, utilizada em Ozempic e Wegovy) e o GIP (peptídeo inibidor gástrico).
A administração do Mounjaro é subcutânea, semanalmente, com aumento progressivo da dose. Entre os possíveis efeitos adversos, incluem-se episódios de hipoglicemia, enjoos e molestias gastrointestinais. Consulte a bula completa do medicamento (PDF – 335 kB).
Fonte: Poder 360