Decisão Judicial sobre a Apple e o Mercado de Smartphones

O juiz federal Julien Neals decidiu que a Apple deve responder à ação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que a acusa de dominar ilegalmente o mercado de smartphones no país. A empresa de tecnologia havia solicitado o arquivamento do caso.

O caso alega que a Apple impõe restrições a desenvolvedores de aplicativos e dispositivos de terceiros para impedir que usuários migrem para concorrentes, dominando o mercado de forma ilegal.

A decisão possibilita que o caso continue, podendo evoluir para uma disputa judicial de anos entre a Apple e fiscais governamentais que buscam diminuir o que consideram obstáculos à concorrência com o iPhone.

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O processo, apresentado em março de 2024, visa especificamente as restrições e taxas impostas pela Apple aos desenvolvedores de aplicativos, bem como os obstáculos técnicos que a empresa supostamente cria para dispositivos e serviços de terceiros. Isso inclui smartwatches, carteiras digitais e serviços de mensagens que competissem com as próprias ofertas da Apple.

O Departamento de Justiça, em conjunto com diversos Estados e Washington, D.C., afirma que essas práticas eliminam a concorrência.

Fonte por: Poder 360