A arrecadação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) atingiu um recorde em 2024, totalizando R$ 70,6 bilhões no ano passado, o maior valor anual da série histórica iniciada em 1997. Os dados são corrigidos pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) com referência de março de 2025.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aumento das alíquotas do imposto na quinta-feira (22.mai.2025). Esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41,0 bilhões em 2026 com a mudança. Com o recuo do governo em parte das alíquotas na sexta-feira (23.mai), o impacto fiscal diminuirá em aproximadamente R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.

Se o governo não tivesse revertido a decisão, os R$ 20,5 bilhões representariam um aumento de 29% na arrecadação tributária em relação aos valores obtidos em 2024.

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A medida de 2022, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reduz gradualmente as alíquotas do IOF, que se tornarão nulas em 2029. Mesmo com a diminuição em 2023 e 2024, o aumento da arrecadação foi notado pelo ministro Haddad, em declaração feita na sexta-feira (23.mai).

[Bolsonaro] determinou que diminuíssemos, mas ele insistiu, cobrando alíquotas superiores às que são praticadas atualmente. Se comparar as alíquotas utilizadas ao longo dos quatro anos do governo anterior, constatará que todas são bem superiores às que estão sendo aplicadas hoje, afirmou o ministro.

O imposto é influenciado pela atividade econômica mais robusta. Quanto maior o consumo e a renda dos brasileiros, maior a arrecadação da Receita Federal com o IOF. Trata-se de um tributo que incide sobre operações financeiras. O aumento das alíquotas tem impactos em operações de crédito, seguros e câmbio. Agentes financeiros e associações do setor produtivo criticaram o aumento pelo possível impacto negativo nas empresas. Avaliam que o país já possui uma taxa média de juros muito elevada e que o aumento da carga tributária sufoca os empreendedores.

O aumento do IOF também eleva os custos de operações cambiais e as movimentações financeiras internacionais. O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, afirmou que “não gostava da ideia” de elevar as alíquotas, mas justificou que a equipe econômica tem a intenção de equilibrar as contas públicas.

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A Receita Federal não publicou os dados da arrecadação federal em 2025 devido à greve dos auditores fiscais. O Tesouro Nacional divulga mensalmente o resultado primário com parte do detalhamento sobre as receitas com os tributos.

De acordo com o relatório de março, o governo Lula arrecadou R$ 16,9 bilhões no 1º trimestre de 2025 com o IOF. Este foi o maior valor para o período da série histórica, iniciada em 1997. Houve um aumento de 1,0% em termos reais (corrigidos pela inflação) em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O Imposto sobre Operações Financeiras.

O IOF é um tributo regulatório, que pode sofrer alterações com maior agilidade. São classificados dessa maneira o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

Os tributos regulamentares não possuem caráter de arrecadação, como os demais que buscam prover receita ao governo, tais como o Imposto de Renda, o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Estes necessitam de aprovação do legislativo federal, estadual ou municipal para serem modificados.

Oposição parlamentar busca revogar as ações do governo. Argumentam que as medidas afetam empresas e a geração de empregos.

Consulte os links abaixo para as notícias divulgadas pelo Poder360 acerca da taxa do IOF.

Fonte: Poder 360