A arrecadação via Lei Rouanet aumentou 37,8% no primeiro semestre de 2025

Projetos na Área da Cultura com incentivo pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) arrecadaram R$ 765,9 milhões de janeiro a junho de 2025. Esse valor representa um aumento de 37,8% em relação aos R$ 556,5 milhões registrados no mesmo período de 2024.

Os valores foram divulgados em comunicado publicado pelo Ministério da Cultura na quarta-feira (2.jul.2025). O texto, contudo, não menciona a correção dos dados pela inflação. Segue a íntegra (PDF – 981 kB).

A arrecadação de recursos para projetos culturais tem aumentado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em valores ajustados pela inflação. Não existem dados mensurais disponíveis anteriores a 2021.

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A Rouanet define as diretrizes do programa federal de incentivo fiscal à cultura. O Ministério da Cultura avalia e aprova alguns dos projetos submetidos. Empresas e indivíduos podem deduzir do pagamento do Imposto de Renda doações para as obras autorizadas. Os recursos deixam de ser coletados pelo governo federal.

A Lei Rouanet opera da seguinte maneira:

A lei recebeu esse nome devido a Sérgio Paulo Rouanet, que a propôs quando exercia o cargo de Secretário de Cultura em 1991. Ele faleceu em 2022, aos 88 anos.

Fonte por: Poder 360