A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) é a entidade investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) que registrou o maior aumento, em valores absolutos, nos descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024, passando de R$ 400 mil para R$ 277 milhões.

Entre abril e julho de 2020, durante a emergência sanitária da Covid-19, a confederação implementou a inclusão de descontos em 73.108 benefícios previdenciários. Isso resultou em cerca de 610 novos filiados por dia.

A entidade foi alvo das fases inicial e subsequente da operação “Sem Desconto”.

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Nesta semana, a investigação efetuou buscas e apreensões em locais ligados ao casal Cícero Marcelino e Ingrid Pikinskeni, que são apontados como operadores financeiros da Conafer, após identificar uma trilha financeira considerada suspeita. A associação recebeu mais de R$ 100 milhões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) do INSS.

De acordo com o levantamento, uma parcela desse montante (R$ 812 mil) foi destinada ao presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes.

As análises indicam que grandes quantias são enviadas diretamente da Conafer para Cícero Marcelino, Ingrid Pikinskeni e suas empresas, com o dinheiro subsequentemente circulando por diversas empresas do grupo. Esses fluxos sugerem um mecanismo de dispersão de recursos por meio de entidades e empresas controladas por indivíduos ligados à associação e ao esquema. A origem desses recursos, que passaram por diversas associações e empresas, levanta suspeitas de lavagem de dinheiro, conforme o relatório da PF.

Antes do período analisado pelas investigações atuais, a Conafer já havia sido alvo de denúncia pela Polícia Civil do Distrito Federal. O inquérito contava com parceria com o Ministério Público local.

A denúncia afirma que, quando a Diretoria de Benefícios estava reduzindo os ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], alguns servidores receberam ameaças, o que foi discutido internamente.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal solicitaram autorização do Poder Judiciário do DF para uma operação em 2020 contra o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, e a Conafer, porém o juiz de primeira instância Osvaldo Tovani indeferiu o pedido.

Foram coletados depoimentos e analisada a situação financeira da organização. Aposentados de áreas rurais relataram os valores descontados que recebiam.

O juiz, contudo, considerou que o caso deveria ser levado a instância superior e encaminhou para o Ministério Público Federal e Justiça Federal, com investigação da Polícia Federal. Não houve informações sobre o andamento do inquérito desde então por parte da PF ou do MPF.

A Conafer permanece sem ação da Advocacia-Geral da União.

Fora da lista.

A Conafer não está na lista de associações e sindicatos alvo de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicita o bloqueio de recursos para o ressarcimento de valores descontados indevidamente.

A relação inclui 12 entidades e 14 nomes de empresas e pessoas físicas.

A CNN e a AGU informaram que a seleção das 12 entidades objeto da ação cautelar de urgência foi baseada em apuração administrativa instaurada em 5 de maio pelo INSS.

Serão adotadas, em breve, novas ações judiciais pertinentes à reparação de todos os prejuízos experimentados pelos beneficiários da previdência social.

A Procuradoria-Geral da República combate a corrupção e a improbidade administrativa, buscando a reparação e a condenação de todos os envolvidos.

A CNN contatou a Conafer, porém não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Fonte: CNN Brasil