A avaliação do Ibama para o teste na Foz do Amazonas é considerada “rotineira”, e não uma licença

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, afirmou que a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à Petrobras para a realização de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) na Foz do Amazonas é “rotina” do órgão e não representa licença para exploração.

O Ibama é um órgão técnico, que opera com uma dinâmica técnica.

A ação consistiu na realização da vistoria no centro de recuperação de fauna e na simulação. Isso o Ibama executa constantemente com diversos empreendimentos. Isso não é a licença, trata-se de um processo da rotina do Ibama, afirmou.

Marina reiterou que as decisões acerca da exploração de combustíveis no país não se aplicam ao MMA ou ao Ibama, sendo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A ministra afirmou que sua área possui um voto no colegiado e o utilizará “à luz da coerência com sua agenda”.

A CNN divulgou que a aprovação pelo Ibama do plano da Petrobras para o resgate de animais (PPAF) na Foz do Amazonas gerou divergências no órgão.

Técnicos apresentaram parecer contrário à continuidade do processo de licenciamento e à realização da APO, contudo, a alta escalação optou por autorizá-la.

O incidente ocorre na seguinte ordem: em fevereiro, especialistas propõem o cancelamento da licença petrolífera e o parecer é encaminhado à alta administração; o coordenador de área, Ivan Werneck, se afasta do órgão e se isenta; e três meses depois, o coordenador-geral, Itagyba Neto, contesta a orientação e obtém aprovação do presidente, Rodrigo Agostinho.

Fonte: CNN Brasil