A Caixa concede benefício do PIS/Pasep aos nascidos em maio e junho

Trabalhadores nascidos em maio e junho com salário até o valor mínimo podem resgatar o benefício do PIS/Pasep a partir da próxima quinta-feira (15.mai.2025).

A Caixa Econômica Federal destina mais de R$ 4,5 bilhões para o pagamento de cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, referente ao ano-base de 2023.

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O calendário de pagamentos do abono salarial de 2025 iniciou-se em 17 de fevereiro e encerra-se em 15 de agosto, com seis parcelas distribuídas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os valores podem ser retirados até 29 de dezembro de 2025.

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o cronograma no final do ano passado. Os trabalhadores podem consultar o status do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br.

Cinquenta e oito milhões de trabalhadores receberão o benefício em todo o país. Desses, 22 milhões são provenientes da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).

A Caixa efetua o pagamento do PIS, e o Banco do Brasil realiza o pagamento do Pasep. O montante total disponibilizado para saque ao longo do ano é de R$ 30,7 bilhões.

Para obter o benefício, é preciso ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter exercido trabalho formal por no mínimo 30 dias no ano de 2023, com remuneração média mensal de até 2 salários mínimos. Os dados do trabalhador devem constar corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O benefício é calculado com base no tempo trabalhado com carteira assinada em 2023. Cada mês tem o valor de R$ 126,50, sendo que períodos com 15 dias ou mais são considerados meses completos. Aqueles que trabalharam todos os 12 meses de 2023 receberão o valor total da remuneração mínima: R$ 1.518.

Os recursos são provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que financia o abono salarial para trabalhadores com carteira assinada após a Constituição de 1988. O benefício não deve ser confundido com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que abrangem cerca de 10,5 milhões de trabalhadores formais que contribuíram antes da Constituição.

Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa recebem o crédito automaticamente. Os demais beneficiários recebem por meio da poupança social digital, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

Os beneficiários do Pasep recebem o pagamento por meio de crédito na conta corrente dos correntistas do Banco do Brasil. Trabalhadores sem conta no BB podem realizar a transferência via TED para sua conta pessoal através dos terminais de autoatendimento, portal ou guichê de caixa das agências, apresentando documento de identidade.

Pessoas que não possuem conta na Caixa ou no Banco do Brasil podem acessar o benefício através do Portal Gov.br, utilizando o serviço “Receber o abono salarial”, desde que tenham conta nos níveis prata ou ouro na plataforma.

O cronograma vigente foi alterado em 2021. Anteriormente, o abono referente ao ano anterior era pago entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. Inicialmente, o Codefat aderiu à recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) e implementou uma nova modalidade, depositando o benefício dois anos após o período trabalhado com carteira assinada.

Fonte: Poder 360