A Câmara deve ficar desocupada nos próximos dias, com celebrações juninas

O Congresso Nacional deverá apresentar um ritmo de trabalho reduzido nas próximas semanas. As celebrações juninas mobilizam parlamentares em seus distritos eleitorais, notadamente nos estados do Nordeste, o que provocará uma diminuição da atividade legislativa nas Casas.

Os plenários da Câmara e do Senado realizarão sessões semipresenciais, possibilitando a votação de projetos de lei remotamente pelos parlamentares, mediante registro no aplicativo. Normalmente, o período das festas de São João funciona como um “recesso” para os congressistas.

A sessão da quarta-feira (24) terá projetos remanescentes, com análise definida em semanas anteriores e sem assuntos polêmicos. No Senado, há a previsão de votação do projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados na Câmara.

Na terça-feira passada (17), a análise da proposta foi adiada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautou na sessão de quarta-feira (25).

O projeto deve ser votado até 30 de junho, data definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a adequação na distribuição de assentos da Câmara, em função do censo demográfico. Caso não ocorra a votação dentro do prazo, a nova divisão será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após o período de São João, as atividades da Câmara devem ter um andamento mais reduzido. Entre os dias 2 e 4 de julho, os parlamentares e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), estarão ausentes em viagem a Lisboa (Portugal) para participar de um evento organizado pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

O Fórum de Lisboa – também chamado de “Gilmarpalooza” por contar com a presença de várias autoridades republicanas – está em sua 13ª edição. Além de Motta, está prevista a participação de ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), empresários e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Após um período de baixa atividade no Congresso, espera-se que os parlamentares retomem o ritmo intenso a partir da segunda semana de junho, realizando uma votação concentrada até o início do recesso parlamentar, em 18 de julho.

Entre as previsões de votações antes das interrupções nas atividades está o projeto prioritário para o governo que isenta de Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera votar o texto na comissão especial antes da pausa.

A oposição busca que o projeto para revogar o decreto que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seja avaliado em sessão plenária da Câmara.

Após aprovar a urgência do projeto na segunda-feira (16), a Câmara aguarda um novo comunicado do governo sobre uma possível revogação do aumento de impostos. Hugo Motta, contudo, desmentiu ter estabelecido um período para o Executivo.

Fonte por: CNN Brasil