A CGU afirma que filiações em massa transformaram o INSS em “indústria de descontos”

São Paulo — O “desbloqueio em lote” de descontos de mensalidade sobre aposentadorias foi realizado pela primeira vez em outubro de 2023 e possibilitou impulsionar a bilionária fraude do INSS, revelada pelo Metrópoles e que se tornou alvo de operação da Polícia Federal (PF) na semana passada.

De acordo com relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), essas práticas demonstram a criação de uma “indústria” de fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social. Após a operação da Polícia Federal, cinco dirigentes do INSS foram afastados, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, que foi demitido no mesmo dia.

Na primeira ocasião em que houve adesões em grande escala, foram liberados mais de 34 mil benefícios. Doze meses depois, em agosto de 2024, o desbloqueio alcançou 69,5 mil inativos. A partir desse período, as solicitações para a autorização de novos descontos passaram a ser processadas em larga escala.

Os dados referentes às entidades foram inseridos no sistema por servidores do INSS, Reinaldo Almeida e Geovani Spiecker, que também era o chefe da unidade responsável pelos descontos associativos.

Um relatório da CGU reitera os indícios da existência de uma indústria de produção de termos de desconto ilegais, utilizados de forma ilícita por entidades associativas.

A operação que possibilitou os “desbloqueios em lote” respondeu a um pedido da Contag, uma das entidades investigadas pela Polícia Federal no escândalo dos descontos do INSS.

A entidade solicitou o desbloqueio de descontos para 35 mil aposentados, alegando uma demanda pendente. Contudo, somente 213 associados da Contag estavam aguardando a liberação quando o INSS emitiu uma nota técnica que permitiu o desbloqueio de quase 34,5 mil benefícios, atendendo quase integralmente à solicitação da associação.

A auditoria-geral do INSS contestou a alegação de demora no desbloqueio de benefícios, destacando o “histórico de fraudes” nos descontos de mensalidades e a “impossibilidade de atendimento” do pedido, em abril de 2023.

Em junho daquele ano, membros do INSS propuseram uma solução em reunião com o controlador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar da Silva, órgão responsável pelos descontos, e um representante da Contag. Posteriormente, o desbloqueio em massa foi realizado.

Inclusão de servidores em massa

Além da liberação de descontos em lote, a solicitação para contribuir também passou a ser feita em massa. Os pedidos, que antes eram incluídos por representantes das associações em arquivos individuais de texto, agora são incluídos em pastas compactadas, por servidores do INSS.

A apuração da CGU em torno das supostas inserções indevidas na base de dados revelou que a contribuição de dois aposentados foi solicitada no mesmo dia, por entidades distintas.

Maria Aparecida de Fatima Argemiro teria solicitado descontos pela AAPB e Clube AZ, enquanto Raimundo Ribeiro de Alencar solicitou pela Aapen e AASPA, com erros na grafia do sobrenome, apresentando a dobra da primeira letra.

Fonte: Metrópoles