A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) elevou em 57.000% os valores descontados de aposentados entre 2019 e 2023, conforme apurado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
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A entidade arrecadou R$ 202 milhões, anteriormente R$ 350 mil.
A Polícia Federal, conforme documentos da operação Sem Desconto, indica que um assessor do presidente da Conafer atua como operador no esquema investigado, intermediando relações entre entidades e servidores do INSS.
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Cícero Marcelino, indicado pela Polícia Federal como assessor do presidente da Conafer, é sócio do banco digital Terra Bank, que era utilizado para pagamentos da entidade.
O escândalo do INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal noticiou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidades de aposentados aumentou significativamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, ao mesmo tempo em que essas entidades enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles provocaram investigação pela PF e forneceram subsídios às apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Cem e oitenta matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4 e que resultou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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A Conafer foi auditada pela CGU, com conclusão em setembro de 2024, que recomendou a suspensão dos descontos pelas entidades. O INSS não implementou a recomendação até o desdobramento da operação da Polícia Federal.
Com base nos valores obtidos na série histórica (2019 a 2023), a Conafer apresentou o maior crescimento nos descontos de mensalidades associativas da folha de pagamentos do INSS, com um aumento de R$ 201.984.628,39 (57.674%), conforme relatório da CGU.
Em 2019, a Conafer arrecadou R$ 350 mil com descontos de aposentados. Em 2020, o valor aumentou para R$ 57 milhões, representando um crescimento de 1618,5%.
A Controladoria-Geral da União destaca que o aumento ocorreu nesse período em paralelo com a pandemia.
Entre 2022 e 2023, observou-se um crescimento significativo. A CGU registrou um aumento nas deduções de mensalidades associativas da Conafer, passando de R$92.215.345,32 em arrecadações de 2022 para R$202.334.844,73 em 2023.
O crescimento de 119% ocorreu em um volume de receitas já elevado, que já apresentava aumento expressivo no período da pandemia.
A Controladoria-Geral da União, com base nos dados, investigou o ocorrido.
A CGU, ao investigar os aposentados e as autorizações, constatou que 100% dos beneficiários contribuem com valores superiores aos indicados nas supostas autorizações de pagamento.
Adicionalmente, em uma análise preliminar, a CGU identificou que, dentre 15 autorizações apresentadas pela Conafer, 14 indicam que aposentados contribuintes estão vinculados a sindicatos/associações localizados em municípios diferentes dos que residem, com distâncias que variam de 34 a 957 km.
A CGU afirma que a situação levanta suspeitas de que tais vínculos sejam falsos, considerando improvável que aposentados e pensionistas, todos com mais de 60 anos, se deslocassem para outras unidades da federação para se filiar a sindicatos ou associações distantes, especialmente devido à dificuldade em obter apoio dessas entidades quando necessário.
Fonte: Metrópoles