O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial será instalada na semana seguinte para analisar a proposta que busca aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda até R$ 5 mil mensais. A declaração foi feita no evento Macro Day, em São Paulo (SP), promovido pelo banco BTG Pactual.
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O presidente informou que essa decisão já foi acordada com o presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), e que o relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), apresentará o cronograma de datas para a análise do tema após a aprovação do projeto pelo colegiado.
A comissão será instalada na semana seguinte. Foi o que conversamos com o deputado Rubens Junior, que será o presidente. Ele apresentará o cronograma de votação que ele idealiza na comissão, e a partir daí, o projeto seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.
A proposta de ampliação do limite de isenção do Imposto de Renda foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva em 18 de março. A equipe de Lula pretende implementar a medida a partir de 2026, sendo necessária a aprovação do Congresso Nacional.
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Na segunda-feira, Motta espera que a votação seja finalizada tanto na Câmara quanto no Senado até o final do ano. O presidente da Câmara afirmou que a apreciação do projeto deve ser concluída no início do segundo semestre pelos deputados.
“Nós temos aqui dois meses, mas há o período de recesso, nós temos os meses de junho, julho. Então eu penso que talvez fique para a Câmara votar pós o recesso, já no segundo semestre. Não acredito que a Câmara vote isso antes do segundo semestre”, declarou o político da Paraíba.
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Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil por mês.
Fonte: Metrópoles