A Comissão Europeia deverá apresentar, em breve, o texto legal do acordo de livre comércio com o Mercosul, para dar início ao processo de análise e discussão sobre sua ratificação. Uma fonte da Comissão havia mencionado, há uma semana, que a apresentação dos documentos ocorreria “antes do fim de junho”, embora o prazo não tenha sido cumprido. A porta-voz da Comissão, Paula Pinho, afirmou que o processo de finalização dos documentos “está muito avançado” e que notícias sobre o assunto podem ser divulgadas em breve.

O acordo UE-Mercosul deve possibilitar que a UE expresse mais automóveis, máquinas e bebidas destiladas para o bloco do Mercosul e facilitaria a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja. As negociações para selar o acordo se arrastam há 25 anos. As partes haviam anunciado um entendimento no início de 2019, mas o dossiê foi reaberto pouco tempo depois. Finalmente, os dois blocos anunciaram um novo acordo político em dezembro passado, em Montevidéu.

A ratificação ainda enfrenta resistência de diversos países da UE, notadamente a França, o país mais enérgico em sua oposição. Nesse cenário, após a finalização da tradução dos documentos e a revisão jurídica, a Comissão deve propor uma via para discutir o caminho para sua ratificação. Um cenário é que a Comissão divida o acordo em dois capítulos, um voltado estritamente ao comércio e outro centrado em aspectos como cooperação em temas de política ou associação estratégica.

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Devido ao comércio ser atribuído à Comissão, sua ratificação seguiria um caminho distinto do restante do acordo. Ao ser perguntado se a Comissão considerou as demandas francesas, um porta-voz da instituição, Thomas Regnier, afirmou que os Estados poderiam apresentar seus argumentos no Conselho Europeu, que representa os países do bloco.

Até o momento, não possuo conhecimento de quaisquer protocolos adicionais. Assim que nosso texto legal for submetido ao Conselho, será a oportunidade apropriada para que os Estados-membros troquem opiniões, dialoguem, negociem e apresentem suas posições. Nos últimos dias, o governo francês multiplicou os contatos com seus homós, convencido de que pode alcançar a chamada minoria de bloqueio, que deve reunir quatro países que representem pelo menos 35% da população da UE.

Com informações da AFP.

Fonte por: Jovem Pan