O afastamento cautelar do promotor de Justiça Walber Nascimento, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que comparou Catharina Estrella Ballut, a advogada, a uma “cadela”, foi determinado na última segunda-feira (18) por Oswaldo D’Albuquerque, o corregedor nacional do Ministério Público.
nascimento foi afastado de todas as funções. o corregedor nacional ainda solicitou que a procuradoria-geral de justiça não o mande para sessões plenárias e audiências judiciais.
O episódio foi presenciado durante a seção de 13 de setembro. Advogada de prontidão protestou, se direcionando ao juiz para busca de interferência. Porém, a documentação videográfica do momento foi interrompida, o que impossibilitou a captura do que o magistrado disse.
Segundo Catharina, o juiz solicitou que a advogada e o promotor tivessem “hombridade” e se tratassem bem. “Aí ele prossegue e menciona novamente que seria uma ofensa à cadela se feita a comparação comigo”, acrescenta a advogada.
“O juiz nada fez e eu me mantive em silêncio na ocasião. Ele foi extremamente omisso. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] tem uma política de gênero. Ele não podia ter permitido aquilo acontecer. Ele deveria ter alertado o promotor de justiça”, argumentou Catharina em relação à conduta do juiz que conduzia o julgamento.
O promotor Nascimento argumentou em resposta às afirmações de Catharina que a comparação estava direcionada à cadela, não à advogada. Ele afirmou, “Fato ofensivo é comparar vossa excelência a uma cadela, mas o ofendido não é vossa excelência, e sim a cadela”.
Durante uma entrevista à CNN, a advogada relatou que sofreu assédio moral e institucional, enfatizando a indiferença do juiz perante a situação.
A atitude do promotor contra a advogada foi veementemente repudiada por Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas.
Outro Lado
Em nota enviada através do MP-AM, Nascimento afirmou que “nunca teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella”.
Ainda mencionou que possui “estima, admiração e respeito” por Catharina, que, conforme expressou, teria sido afirmando no começo de sua participação na sessão de 12 de setembro. Também repetiu possuir um “respeito profundo” por todos os advogados, advogadas e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, Walber Nascimento expressou o que chamou de “votos de superação das eventuais incompreensões”, se colocando à disposição para “colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do sistema de Justiça”.
