A CPI da Braskem deste ano está atrapalhada por agenda cheia e falta de tempo

Líderes do Senado disseram à CNN que é difícil iniciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ainda este ano, apesar do risco de colapso da mina da empresa em Maceió, Alagoas.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) quer abrir uma CPI para investigar o afundamento do solo causado pela mineração da Braskem. Esse afundamento fez com que cerca de 14 mil imóveis em cinco bairros de Maceió tenham que ser desocupados.

No dia 24 de outubro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento necessário para que a CPI possa começar. No entanto, os líderes partidários ainda não escolheram os membros da comissão. Serão necessários 11 titulares e 7 suplentes.

Renan Calheiros vai visitar líderes partidários para pressionar pela comissão, mesmo após a cirurgia de correção de descolamento de retina.

Pouco tempo.

Embora senadores reconheçam a importância do assunto da CPI, alguns fatores são apontados como obstáculos para que a CPI comece a funcionar efetivamente neste último mês do ano, mesmo que os membros do colegiado sejam formalizados.

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A falta de tempo é o principal problema. O Congresso só terá duas semanas de trabalho antes do recesso parlamentar, que está previsto para começar em 23 de dezembro.

Além disso, muitos parlamentares estão viajando para a COP 28, a Conferência do Clima da ONU, em Dubai, nos Emirados Árabes. Eles só voltam no fim desta semana. Até lá, alguns trabalhos serão realizados de forma semipresencial.

Com isso, as pautas relevantes devem ficar para a semana seguinte, quando o esforço vai ser concentrado na análise e votação das indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Também terão prioridade as matérias econômicas. Junto aos deputados federais, os senadores devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual de 2024. Ou seja, o Orçamento do ano que vem.

Ainda vamos analisar os vetos do presidente e talvez votar em uma medida provisória sobre subvenções. As negociações para todas essas questões estão em andamento e demoram um pouco para serem resolvidas.