Pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção têm o direito de solicitar à Justiça Eleitoral para votar em locais especiais que atendam às suas necessidades.
Contudo, existe um prazo para que o eleitor consiga solicitar uma seção especial para votar. Entenda:
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Qual é a data limite para pedir uma sessão eleitoral com acessibilidade nas eleições de 2024?
Pessoas com dificuldade de locomoção ou deficiência que queiram votar em uma seção especial precisam pedir por uma seção acessível até 6 de julho, nas eleições municipais de 2024.
Como posso solicitar uma seção com acessibilidade nas eleições de 2024?
Para ter acesso às seções, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida precisa comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades. A Justiça deve então tomar medidas para que o eleitor consiga votar.
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Quando devo avisar a Justiça que sou portador de deficiência ou tenho dificuldade de locomoção?
A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor com algum tipo de deficiência comunique o quanto antes que precisa de uma seção com acessibilidade. Isso pode ser feito no momento do cadastro.
As pessoas com deficiência e mobilidade reduzida recebem prioridade no dia da votação?
Sim, o atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida é prioritário nos locais de votação.
Não pedi dentro do prazo. Ainda posso conseguir uma sessão especial?
Eleitores que não tiverem solicitado uma seção com antecedência para votar precisam informar aos mesários no dia da votação para que recebam o suporte adequado.
Idosos têm direito a uma seção especial?
Os idosos que precisarem também podem ter acesso a uma seção com recursos para facilitar a sua utilização.
